AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Especialista em Regulação - Especialidade: Administração (Módulo Especial) (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

1. Curso baseado no edital nº 01/2026.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 510 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:Noções de Informática: Dados: métricas. Ciência de dados: governança da informação. Em Conhecimentos Básicos: Decreto nº 3.447/2023. Lei Complementar nº 190/2015. Lei Complementar nº 222/2020. Decreto nº 10.086/2022. Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética). Teoria da agência. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. Abordagens. Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação. Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias. Análise de impacto regulatório (AIR). Agenda regulatória e o processo de participação e controle social. Regulação contratual e regulação discricionária. Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs. Reequilíbrio econômico financeiro. Riscos fiscais e garantias. Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública. Em Conhecimentos Específicos: Gestão de Custos: Análise de custos para tomada de decisão. Formação de preços com base em custos. Aceitação ou rejeição de pedidos especiais. Decisão de fabricar ou comprar. Decisão de continuar, ampliar, reduzir ou descontinuar produtos, serviços, departamentos ou segmentos. Administração: Planejamento financeiro. Conceito. Etapas. Ferramentas. Monitoramento e controle financeiro. Métodos de controle financeiro. Ajustes e correções. Gestão de risco financeiro. Identificação de riscos financeiros. Estratégias de mitigação. Monitoramento contínuo de riscos. Decreto estadual nº 10.086/2022. Lei Complementar nº 76/1995 (lei estadual de concessões e permissões de serviços públicos). Decreto nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual). Lei Complementar nº 237/2021 (microrregiões). Resolução Agepar nº 23/2022 (taxa de regulação). Resolução Agepar nº 31/2022 (código de ética). Administração Pública e Regulação: Agências reguladoras e princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil. Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle, e características das autarquias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e papel das agências reguladoras. Abordagens. Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação. Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade. Regulação contratual e regulação discricionária. Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs. Reequilíbrio econômico-financeiro. Riscos fiscais e garantias. Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Curso em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.