ALE RO - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo (Módulo Especial) (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da ALE RO - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
4. Não serão ministrados: Em Noções de Informática: MS Office 2021: conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem. Em Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo: Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016. Direito Processual Civil: Suspensão de decisão judicial. Procedimentos especiais em legislação extravagante. Processo coletivo passivo. MÓDULO III – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.Direito Processual Penal: Dos processos em espécie: Execução. Direito Agrário.Direito do Consumidor. Em Direito Ambiental serão ministrados exclusivamente: Lei nº 6.938/81 e suas alterações. Resolução do CONAMA nº 237 — licenciamento ambiental. Lei nº 9.433/97 e suas alterações — instrumentos de gestão. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Florestas e demais formas de vegetação: Resolução do CONAMA nº 303/02. Florestas e demais formas de vegetação: gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06 e suas alterações). Lei nº 10.257/01 e suas alterações. Crimes ambientais: espécies e sanções penais. Lei nº 9.605/98 e suas alterações. Em Direito Eleitoral serão ministrados exclusivamente: Conceito e fontes. Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal de 1988, artigos 14 a 17. Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Elegibilidade: conceito e condições; inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90 e alterações posteriores). Fatos geradores de inelegibilidade. Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatura: competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/90 e alterações posteriores. Partidos políticos (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/95 e alterações posteriores): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação Específica: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações. Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei do Processo Administrativo Estadual: Lei Ordinária n° 3.830, de 27 de junho de 2016, e suas alterações. Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações: âmbito de aplicação da lei, princípios, definições e agentes públicos. Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações. Conhecimentos Específicos: Direito Processual Civil: Execução Fiscal. Lei nº 12.850/13. Direito Tributátio. Direito Ambiental. Direito Agrário. Direito do Consumidor.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.