ALE RR - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - Consultor Legislativo – Área 5 (Módulo Especial) (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da ALE RR - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 02/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 8 O Processo Legislativo 8.1 na Constituição do Estado de Roraima. Legística (TOTAL). 11 Regulação estatal 11.1 e políticas públicas. Economia Regional e Urbana (TOTAL) Planejamento Regional e Territorial (TOTAL). Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional (TOTAL).Direito Econômico e Agrário (TOTAL). Federalismo Fiscal e Financiamento (TOTAL). Economia do Setor Público (TOTAL). Indicadores e Avaliação (TOTAL). Infraestrutura e Logística (TOTAL). Desenvolvimento Produtivo e Inovação (TOTAL). Inclusão Social e Desenvolvimento (TOTAL). Urbanismo e Meio Ambiente (TOTAL). Economia Regional (Teorias e Brasil) (TOTAL). 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: O controle de constitucionalidade no Estado de Roraima. Em Direito Administrativo: Direito disciplinar. Sindicância. Processo administrativo disciplinar.  Direito Administrativo: conceito, interpretação e aplicação. Evolução do papel do Estado. Governo e administração. Independência entre poderes e função administrativa. Regime jurídico empresarial do Estado. Atuação do Estado no domínio econômico. Racionalização dos serviços públicos. Lei nº 13.726/2018. Atividade regulatória do Estado. Regulação. Desregulação. Autorregulação. Corregulação. Entidades da regulação no Brasil e no Estado de Roraima. Operacionalização técnica e eficiência administrativa. Interação operacional entre as agências reguladoras federais e as agências reguladoras ou os órgãos de regulação estaduais. Resolução Legislativa nº 001/2024. Setor público não estatal. Paraestatais e entes de colaboração. Formas de parceria com a iniciativa privada (segundo setor e terceiro setor). Parcerias sociais. Lei Estadual nº 1.912/2023. Lei Complementar Estadual nº 053/2001. Organização funcional: quadro de pessoal, cargos, empregos e funções públicas. Classificação dos cargos. Criação, transformação e extinção de cargos. Provimento. Investidura. Reingresso. Vacância. Direitos, deveres e vantagens. Regime constitucional dos servidores públicos: concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração e teto, associação sindical e direito de greve. Função temporária. Regime jurídico da contratação temporária. Responsabilidadedos servidores públicos. Responsabilidade civil, penal e administrativa. Efeitos da decisão penal nas esferas civil e administrativa. Responsabilidade por improbidade administrativa. Previsão constitucional. Processo administrativo: conceito, finalidades, modalidades, princípios, garantias processuais e procedimentos. Lei estadual nº 418/2004. Direito disciplinar. Sindicância. Processo administrativo disciplinar. Reflexos no Direito Administrativo. Lei nº 13.655/2018. Conhecimentos Específicos.