ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Analista de Regulação - Especialista Contábil Financeiro (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.054 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Constituição do Estado do Ceará.Lei Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997, e alterações; Lei Estadual nº 12.788, de 30 de dezembro de 1997; Lei Estadual nº 13.743, de 29 de março de 2006; Lei Estadual nº 14.391, de 7 de julho de 2009; Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Lei Estadual nº 16.868, de 15 de abril de 2019;  Conhecimentos Específicos:  10 Defesa da concorrência. 10.1 Lei nº8.884 de 11/06/1994. 10.2 Lei 8.987, de 13/02/1995. Lei 11.107, de 06/04/2005. 11 Negócios intragrupos. 11.1 Fundamentos econômicos e legais. 11.2 Cadeia de controle direto e indireto. 11.3 Tipos de contrato entre partes relacionadas 11.4 Análise dos riscos para atividade regulada. 11.5 Análise de impacto regulatório. 12 Direito tributário. 12.1 Sistema tributário nacional. 12.2 Princípios gerais e princípios constitucionais tributários. 12.3 Tributo: conceito e espécies. 12.4 Limitações ao poder de tributar. 12.5 Imunidade e isenção tributária. 12.6 Competências tributárias. 12.7 Noções de IR, ISS, INSS, PIS, COFINS e ICMS.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: Constituição do Estado do Ceará. Lei Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997, e alterações; Lei Estadual nº 12.788, de 30 de dezembro de 1997; Lei Estadual nº 13.743, de 29 de março de 2006; Lei Estadual nº 14.391, de 7 de julho de 2009; Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Lei Estadual nº 16.868, de 15 de abril de 2019. Regulação e Agências Reguladoras. Conhecimentos Específicos: 2. Contabilidade aplicada ao setor público. 2.8 Fonte ou destinação de recursos. 2.14 Regime próprio de previdência social (RPPS). 2.15 Dívida ativa. 2.22 Concessões de serviços públicos. 2.23 Consórcios públicos. 3.8 Remuneração dos sócios (dividendos e juros sobre capital próprio). 3.10 Convergência ao International Financial Reporting Standards (IFRS): conceito* de IFRS. 3.11 Estrutura do International Account Standards Board (IASB) 3.12 IRFS no Brasil: motivações, legislação, estrutura normativa no Brasil. 3.13 Comitês de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 4. Contabilidade societária. 4.1 Fundamentos econômicos e societários. 4.2 Tratamento contábil do ágio: provisões e reservas. 4.3 Estruturas de capital e mecanismos de redução de capital social. 4.5 Sociedades de capital aberto e relações com a CVM; Novo Mercado. 4.6 Poder de controle e acordo de acionistas. 5 Contabilização e controle de empresas de prestação de serviços públicos. 9 Auditoria. 9.1 Normas gerais de auditoria. 9.2 Papeis de trabalho. 9.3 Auditoria de demonstrações contábeis - NBC TA 200. 9.4 Prevenção e descoberta de fraudes. 9.5 Controles internos. 8.6 Recomendações e determinações de auditoria. 10 Defesa da concorrência. 10.1 Lei nº8.884 de 11/06/1994. 10.2 Lei 8.987, de 13/02/1995. Lei 11.079, de 30/12/2004. Lei 11.107, de 06/04/2005. 11 Negócios intragrupos. 11.1 Fundamentos econômicos e legais. 11.2 Cadeia de controle direto e indireto. 11.3 Tipos de contrato entre partes relacionadas 11.4 Análise dos riscos para atividade regulada. 11.5 Análise de impacto regulatório. 12 Direito tributário. 12.1 Sistema tributário nacional. 12.2 Princípios gerais e princípios constitucionais tributários. 12.3 Tributo: conceito e espécies. 12.4 Limitações ao poder de tributar. 12.5 Imunidade e isenção tributária. 12.6 Competências tributárias. 12.7 Noções de IR, ISS, INSS, PIS, COFINS e ICMS.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.