ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - Conhecimentos Gerais para Todos os Empregos de Especialistas em Regulação de Transporte I (Pós-edital)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital Nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Funções: afins, quadráticas, exponenciais, logarítmicas. equações exponenciais e logarítmicasArtigo 111. Lei estadual nº 10.294/1999, atualizada pela Lei nº 1.149/2024, proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo. Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Órgãos de controle do Governo do Estado de São Paulo. Tribunal de Contas do Estado: Lei Complementar nº 709/1993, retificada em 22/02/1993, Competência e atribuições. Código de Ética e Conduta da ARTESP. conceitos básicos: Abordagens econômicas. Teoria econômica da regulação teoria da captura teoria do agente principal. Formas de regulação. Regulação de preço. Regulação de entrada. Regulação de qualidade. Regulação setorial. Regulação do setor de transportes terrestres no Brasil. Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. Conceitos básicos sobre regimes tarifários. Tarifação por custo de serviço. Tarifação por preço teto. Regulação por incentivos. Regulação para competição. Governança regulatória. Intervenções e estratégias regulatórias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras. Legislação Aplicada à Regulação em Transportes: Lei Complementar estadual nº 1413, de 23/09/2024. Lei federal nº 9.704, de 07/07/1995 (estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos). Lei federal nº 8.987, de 13/02/1995 (sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, art. 175 da Constituição Federal). Lei estadual nº 7.835, de 08/05/1992 (dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas). Lei estadual nº 16.933, de 24/01/2019 (estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria e dá providências correlatas).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Administração Pública: Controladoria Geral do Estado: Lei Complementar 1.419/2024. Decreto 69.183/2024, Atribuições e organização. Decreto n° 69.328/2025, Ética na Administração do Estado. Constituição do Estado. Regulação e Agências Reguladoras. Legislação Aplicada à Regulação em Transportes.  Artigo 111. Lei estadual nº 10.294/1999, atualizada pela Lei nº 1.149/2024, proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo. Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Órgãos de controle do Governo do Estado de São Paulo. Tribunal de Contas do Estado: Lei Complementar nº 709/1993, retificada em 22/02/1993, Competência e atribuições. Código de Ética e Conduta da ARTESP. 
5. Somente serão disponibilizados os PDFs sintéticos já disponíveis no curso.