CORE BA - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – Contador (Módulo Especial) (Pós-Edital)

1. Curso baseado no Edital º 1/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 393 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:Conhecimentos Especificos: Legislação: Constituição Federal de 1988” (Título I;Título II-Capítulo I; Título III-Capítulo VII; Título IV-Capítulo I-Seção IX).Lei nº 10.303/2001.Lei Complementar nº 123/2006. Lei nº 14.133/2021.Lei nº 4.320/1964.Lei Complementarnº 101/2000.Lei nº 11.941/2009.Contabilidade Tributária:Tributos (conceitos, espécies e elementos fundamentais); tributos nas demonstrações financeiras; composição da tributação sobre o consumo; lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado; efeitos contábeis e fiscais sobre os estoques; tributação das microempresas e empresas de pequeno porte; e planejamento tributário.Finanças públicas:introdução à análise econômica governamental.As falhas de mercado. As atribuições econômicas do Estado (segundo Musgrave).
O'Banco Central, a crise fiscal do Estado, o Sistema Previdenciário, o Sistema Tributário, as falhas de governo e a teoria da escolha pública,a dívida pública, a privatização e as PPPs
Orçamento e Contabilidade Pública: Orçamento público: disposições constitucionais; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; princípios orçamentários; processo orçamentário; estrutura do orçamento público; e classificação funcional programática. Receita e despesa pública: disposições constitucionais; classificação; estágios.
Programação e execução orçamentária e financeira: exercício financeiro; créditos adicionais; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; descentralização de créditos; e suprimento de fundos.programação e execução orçamentária. Contingenciamentos.Créditos adicionais.Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores.Relatórios e demais controles estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Contabilidade Geral:Campo de Atuação.Objeto da Contabilidade.O patrimônio: estrutura e variação.Registros contábeis.Despesas e receitas.Plano de contas.Operações com mercadorias e controle de estoques.
Balanço Patrimonial.Demonstração de resultados do exercício e demonstração dos fluxos de caixa.Indicadores econômicos e financeiros.Adequação às IFRS.Pronunciamentos do CPC.Lei nº 10.406/2002 (entre os artigos 710 e 721).Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais.Resolução CONFERE nº 1063/2015 (define as atividades sujeitas ao registro nos COREs).
Resolução CONFERE nº 1.130/2019 (dispõesobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de representaçãocomercial junto aos Conselhos Regionais dos RepresentantesComerciais).
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.