CREF 16 - Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - Agente de Orientação e Fiscalização (Módulo Especial)

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 394 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Regimento Interno do CREF16/RN: 1. Resolução CREF16/RN nº 081/2023. Noções de Direito Constitucional: 4. Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Noções de Administração: 2. Qualidade no Serviço Público - Lei 13.460/2017: serviço público adequado; direitos básicos e deveres dos usuários; das manifestações dos usuários de serviços públicos; das ouvidorias. Legislação Específica: 2.1. Resolução CONFEF Nº 448/22 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. 2.2. Resolução CONFEF Nº 046/2002 - Dispõe sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas competências e define os seus campos de atuação profissional. 2.4. Resolução CONFEF Nº 509/23 - Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física
2.7. Resolução CONFEF Nº 433/21 - Dispõe sobre o procedimento para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. 2.8. Resolução CONFEF nº 434/2021 - Dispõe sobre os documentos necessários para o registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. 2.10. Resolução CONFEF Nº 535/24 - Aprova o Manual de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs. 2.11. Resolução CONFEF Nº 548/24 - Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física. 2.12. Resolução CONFEF Nº 542/24 - Regulamenta os serviços de atividades físicas e do desporto prestados por Profissional de Educação Física à distância através dos meios de tecnologia da informação e da comunicação. 2.13. Resolução CONFEF Nº 510/23 - Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998. 3. Resoluções do CREF16/RN: 3.1. Resolução CREF16 Nº 084-2023 - Dispõe sobre a identificação adequada, clara e inequívoca entre Profissionais e estagiários de Educação Física, no ambiente da prática profissional na jurisdição do CREF16RN. 3.2. Resolução CREF16 Nº 082-2023 - Dispõe sobre a criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16. 3.3. Resolução CREF16 Nº 074.2022 - Dispõe sobre o procedimento de Interdição e Desinterdição de Pessoas Jurídicas pelo CREF16/RN. 3.4. Resolução CREF16 Nº 069.2022 - Autônomo Localizado. 3.5. Resolução CREF16 Nº 047.2020 - Atribuições dos Profissionais de Ed. Física RT's. Legislação Específica: 2.1. Resolução CONFEF Nº 448/22 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. 2.2. Resolução CONFEF Nº 433/21 - Dispõe sobre o procedimento para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. 2.3. Resolução CONFEF nº 434/2021 - Dispõe sobre os documentos necessários para o registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. 2.5. Resolução CONFEF Nº 524/24 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição dos requerentes ao registro junto ao Sistema CONFEF/CREFs portadores de doenças graves, mediante critérios que estabelece. 2.6. Resolução CONFEF Nº 510/23 - Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998. 3. Resoluções do CREF16/RN: 3.1. Resolução CREF16 Nº 082-2023 - Dispõe sobre a criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.