CREF 16 - Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - Auxiliar Administrativo (Módulo Especial)

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 413 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Regimento Interno do CREF16/RN: 1. Resolução CREF16/RN nº 081/2023. Noções de Direito Constitucional: 4. Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Noções de Administração: 2. Qualidade no Serviço Público - Lei 13.460/2017: serviço público adequado; direitos básicos e deveres dos usuários; das manifestações dos usuários de serviços públicos; das ouvidorias. Legislação Específica: 2.1. Resolução CONFEF Nº 448/22 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. 2.2. Resolução CONFEF Nº 433/21 - Dispõe sobre o procedimento para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. 2.3. Resolução CONFEF nº 434/2021 - Dispõe sobre os documentos necessários para o registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs. 2.5. Resolução CONFEF Nº 524/24 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição dos requerentes ao registro junto ao Sistema CONFEF/CREFs portadores de doenças graves, mediante critérios que estabelece. 2.6. Resolução CONFEF Nº 510/23 - Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998.  3. Resoluções do CREF16/RN: 3.1. Resolução CREF16 Nº 082-2023 - Dispõe sobre a criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Ética no Serviço Público 1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e seu Anexo): Das Regras Deontológicas, Dos Principais Deveres do Servidor Público, Das Vedações ao Servidor Público, Das Comissões De Ética. Regimento Interno do CREF16/RN 1. Resolução CREF16/RN nº 081/2023. Em Noções de Direito Constitucional: 5. Das finanças públicas. Noções de Administração. Legislação Específica.
5. Somente serão disponibilizados os PDFs Sintéticos já constantes no curso.