CRN 10 - Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região - Assistente Técnico (Módulo Especial) (Pós-Edital)

1. Curso baseado no edital nº 001/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 387 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Normas da ABNT sobre Segurança da Informação - Principalmente a NBR ISO/IEC 27001:2022, relevante para a Política Geral de Segurança da Informação do CRN-10. Instrução Normativa nº 4, de 18 de junho de 2018 - Estabelece diretrizes e orientações para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Federal. Conhecimentos municipais, estaduais sobre: política, economia, geografia, sociedade, cultura e história.Conhecimentos Específicos: Cliente externo e interno. O perfil do profissional de atendimento. Interação com o público interno e externo.Procedimentos administrativos. Noções básicas: Fiscalização da regularidade dos fiscalizados.Relatórios procedimentais.Relatórios técnicos.Resoluções CFN nº 304/2003 - Dispõe sobre critérios para Prescrição Dietética na área de Nutrição Clínica e dá outras providências;
Resolução CFN nº 306/2003 – Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica, revoga a resolução CFN nº 236, de 2000 e dá outras providências; Resolução CFN nº 527/2013 - Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRNResolução CFN nº 596/2017 - Procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas; Resoluções CFN nº 597/2017 e 627/2019 - Procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas jurídicas;Resolução CFN nº 600/2018 - Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Resolução CFN nº 605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.. Resolução CFN nº 679/2021 - Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista.Resoluções CFN nº 680/2021 e nº 731/2022 - Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
Resoluções CFN nº 689/2021 e nº 778/2024 - Regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas. Resolução CFN nº 698/2021 - Dispõe sobre as atribuições do nutricionista quanto à orientação e à supervisão dos estágios de Nutrição
Resolução CFN nº 774/2024 -Dispõe sobre o fluxograma e os prazos para criação ou alteração de Resoluções pelo Conselho Federal de Nutricionistas que apresentam impacto ao Sistema Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas.Resolução CFN nº 777/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional Resolução CFN nº 788/2024 - Atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar.Resolução CFN nº 786/2024 - Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências.
Resolução CFN nº 791/2024 - Dispõe sobre a inscrição de Técnicos em Nutrição e Dietética nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências.. Resolução CFN nº 789/2024 - Responsabilidade Técnica, formação de Quadro Técnico e estabelece diretrizes para parâmetros numéricos mínimos para nutricionistas que no Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado, Distrito Federal e Municípios. Resolução CFN nº 790/2024 - Responsabilidade Técnica, formação de Quadro Técnico e estabelece diretrizes para parâmetros numéricos mínimos para nutricionistas que no Programa Nacional nas escolas federais.Resolução CFN nº 795/2024 - Anotação de Responsabilidade Técnica e Anotação de Responsabilidade pelas Atividades de Alimentação e Nutrição
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.