CRP SP - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo - Especialista Técnico - Psicólogo (Códigos 409 até 419)

1. Curso baseado no Edital nº 001/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 555 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação e Ética na Administração Pública: Legislação Específica: Lei nº 4.119/1962. Lei nº 5.766/1971. Decreto nº 79.822/1977. Resolução CFP nº 16/2001.Noções de Informática não será ministrado para os cargos de Especialista em Gestão - Tecnologia da Informação e Comunicação. Conhecimentos Específicos: 13/2019 (Regulamenta e define procedimentos para o cadastramento e registro de pessoa jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial e instituições para pessoas em uso de substâncias psicoativas); 14/2022 (CREPOP); 10/2023 (Resolução sobre atos processuais do CFP); 05/2025 (Estabelece normas de atuação para as psicólogas e psicólogos no exercício profissional da orientação, supervisão e coordenação de estágio em Psicologia e dá outras providências); 07/2025 (Estabelece normas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no atendimento às pessoas com deficiência e no enfrentamento do capacitismo); 08/2025 (Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública). 02/2023 (Demandas do Sistema de Justiça às psicólogas e aos psicólogos que atuam em serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde-SUS); 14/2025 (Nota técnica sobre atuação das psicólogas e dos psicólogos na construção de contextos de trabalho livres de assédio moral e sexual).5 Referências Técnicas do CREPOP: Atenção Básica à Saúde; CAPS; Políticas públicas de álcool e outras drogas (pela relação direta com a saúde mental e a luta antimanicomial), Educação Básica (por conta da amplitude do campo e dos impactos da Lei nº 13.935/2019), CRAS e CREAS (por conta dos direitos socioassistenciais e as populações vulnerabilizadas e em risco de forma geral); Políticas Públicas de Mobilidade Humana e Trânsito (pelas demandas de COF e CARPE). 6 Resoluções CRP-SP: 02/2016 (Dispõe sobre procedimentos internos a serem adotados pelo CRP 06, nos casos de comprovado exercício irregular ou ilegal da profissão de Psicóloga/o); 07/2024 (Dispõe sobre os procedimentos de orientação e fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região). 7 Regimento Interno do CRP-06/SP (Resolução CFP nº 05/2023).

 AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Língua Portuguesa: 1.5 Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e-mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial. 7.5 Linguagem inclusivae não-discriminatória na redação oficial. Noções de Informática: 11 Noções de Transformação Digital: 11.1 Conceitos básicos de tecnologias emergentes (inteligência artificial, computação em nuvem). Legislação e Ética na Administração Pública: 4.2 Procedimentos básicos para solicitação de informações públicas conforme o Decreto nº 7.724/2012 e suas alterações pelo Decreto nº 11.527/2023. Regulamento (Decreto nº 11.129/2022). 7 Legislação Específica: Lei nº 4.119/1962; Lei nº 5.766/1971; Decreto nº 79.822/1977; Resolução CFP nº 16/2001; Resolução CFP nº 03/2007 e atualizações. Conhecimentos Específicos: 1 Leis: Lei nº 4.119/1962 (dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo). Lei nº 5.766/1971 (cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências).  2 Decretos: Decreto nº 53.464/1964 (regulamenta a Lei nº 4.119/1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo). Decreto nº 79.822/1977 (regulamenta a Lei nº 5.766/1971, que criou o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências). 3 Resoluções CFP n.º: 01/1999 (Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual); 18/2002 (Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial); 10/2005 (Código de Ética Profissional do Psicólogo); 08/2010 (Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário); 10/2017 (Política de Orientação e Fiscalização); 01/2018 (Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis); 01/2019 (Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito); 01/2009 (Registro Documental); 11/2019 (Código de Processo Disciplinar); 13/2019 (Regulamenta e define procedimentos para o cadastramento e registro de pessoa jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial e instituições para pessoas em uso de substâncias psicoativas); 16/2019 (Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas); 08/2020 (Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero); 01/2022 (Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo); 08/2022 (Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais); 13/2022 (Psicoterapia); 14/2022 (CREPOP); 17/2022 (Atenção básica, secundária e terciária na saúde); 23/2022 (Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia); 31/2022 (Avaliação Psicológica); 10/2023 (Resolução sobre atos processuais do CFP); 09/2024 (Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação-TDICs-em território nacional); 05/2025 (Estabelece normas de atuação para as psicólogas e psicólogos no exercício profissional da orientação, supervisão e coordenação de estágio em Psicologia e dá outras providências); 07/2025 (Estabelece normas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no atendimento às pessoas com deficiência e no enfrentamento do capacitismo); 08/2025 (Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública).  4 Notas técnicas do CFP: 01/2022 (Nota Técnica sobre Uso Profissional das Redes Sociais: Publicidade e Cuidados Éticos); 02/2023 (Demandas do Sistema de Justiça às psicólogas e aos psicólogos que atuam em serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde-SUS); 14/2025 (Nota técnica sobre atuação das psicólogas e dos psicólogos na construção de contextos de trabalho livres de assédio moral e sexual).  5 Referências Técnicas do CREPOP: Atenção Básica à Saúde; CAPS; Políticas públicas de álcool e outras drogas (pela relação direta com a saúde mental e a luta antimanicomial), Educação Básica (por conta da amplitude do campo e dos impactos da Lei nº 13.935/2019), CRAS e CREAS (por conta dos direitos socioassistenciais e as populações vulnerabilizadas e em risco de forma geral); Políticas Públicas de Mobilidade Humana e Trânsito (pelas demandas de COF e CARPE).  6 Resoluções CRP-SP: 02/2016 (Dispõe sobre procedimentos internos a serem adotados pelo CRP 06, nos casos de comprovado exercício irregular ou ilegal da profissão de Psicóloga/o); 07/2024 (Dispõe sobre os procedimentos de orientação e fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região). 7 Regimento Interno do CRP-06/SP (Resolução CFP nº 05/2023). 8 Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU). 9 Noções de Psicologia: Psicologia enquanto campo de conhecimento. A Psicologia e seus fundamentos conceituais. Objeto e área de aplicação. O pensamento psicológico, sua evolução e suas mudanças epistemológicas. Principais correntes dos pensamentos psicológicos e seus principais marcos de construção. Psicologia enquanto profissão. Os direitos humanos na prática profissional dos psicólogos. Atribuições do psicólogo. Áreas de atuação. As múltiplas alternativas de inserção profissional. Psicologia e políticas públicas.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.