DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro - Psicólogo

1. Curso baseado no Edital PROCESSO Nº SEI-030002/007371/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 660 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Princípio da Regressão ou Reversão. A articulação dos programas socioeducativos com a rede de atenção à saúde. O adolescente em conflito com a lei e o uso de drogas.
Relações étnico-raciais. O papel e a atuação do psicólogo no processo socioeducativo. Legislação complementar.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direitos Humanos: Medidas Socioeducativas e seus princípios fundamentais. Noções de Direito Penal: Exercício arbitrário. Abuso de Poder. Maus-tratos. Lesão corporal. Noções de Direito Constitucional: Decreto nº 42.715 de 23 de novembro de 2010 - Plano de Atendimento Socioeducativo do Governo do Estado. Decreto nº 43.583 de 11 de maio de 2012 - Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo do estado do Rio de Janeiro. Leis Especiais: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - Conanda/2006. Portaria DEGASE nº 1.277 de 12 de junho de 2023. Habeas Corpus nº 143.988, de 25 de agosto de 2020. Resolução CNJ nº 165/2012. Resolução CNJ nº 214/2015. Resolução Conanda nº 119, de 11 de dezembro de 2006. Resolução Conjunta SEEDUC TJRJ 1550/2021. Resolução Conanda nº 230 de 24 de novembro de 2022. Resolução Conanda nº 233 de 30 de dezembro de 2022. Resolução CNJ nº 214 de 2015. Resolução CNJ nº 348 / 2020. Legislação Complementar. 
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.