DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro - Agente Administrativo

1. Curso baseado no Edital PROCESSO Nº SEI-030002/007371/2025.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 690 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direitos Humanos: Medidas Socioeducativas e seus princípios fundamentais. Noções de Direito Penal: Exercício arbitrário. Abuso de Poder. Maus-tratos. Lesão corporal. Noções de Direito Constitucional: Decreto nº 42.715 de 23 de novembro de 2010 - Plano de Atendimento Socioeducativo do Governo do Estado. Decreto nº 43.583 de 11 de maio de 2012 - Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo do estado do Rio de Janeiro. Leis Especiais: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - Conanda/2006. Portaria DEGASE nº 1.277 de 12 de junho de 2023. Habeas Corpus nº 143.988, de 25 de agosto de 2020. Resolução CNJ nº 165/2012. Resolução CNJ nº 214/2015. Resolução Conanda nº 119, de 11 de dezembro de 2006. Resolução Conjunta SEEDUC TJRJ 1550/2021. Resolução Conanda nº 230 de 24 de novembro de 2022. Resolução Conanda nº 233 de 30 de dezembro de 2022. Resolução CNJ nº 214 de 2015. Resolução CNJ nº 348 / 2020. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 Institui a Rede de Atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou Transtorno Mental (RAPS). Conhecimentos Específicos: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária -Conanda/2006. Decreto nº 42.715 de 23 de novembro de 2010 - Plano de Atendimento Socioeducativo do Governo do Estado. Decreto nº 43.583 de 11 de maio de 2012- Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo do estado do Rio de Janeiro. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE - Resolução Conanda nº 119/2006.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.