DPE SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Defensor Público (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas na área de Defensoria Pública, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no X Concurso Público de Defensor Público do Estado de São Paulo.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Constitucional: 27. Jurisdição constitucional e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.28.  Defensoria Pública na Constituição do Estado de São Paulo. 37. Jurisprudência  do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em matéria constitucional relativa ao presente edital (acórdãos e atas de julgamento publicadas até a divulgação do edital). 
Direito Processual Penal: 4. Processo penal sob as perspectivas de gênero, raça e classe. Processo penal feminista. Processo penal, violência policial e racismo estrutural. Racismo algorítmico. Direitos e garantias processuais aplicáveis a pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade pertencentes a grupos sociais vulneráveis: pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas migrantes e pessoas indígenas.5. Processo penal e novas tecnologias. Inteligência Artificial e processo penal. Prova digital.13. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.15. Resoluções e Manuais do Conselho Nacional de Justiça na matéria de Direito Processual Penal. Regimentos internos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: aspectos processuais. 16. Atuação interdisciplinar no processo penal. Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 18. Aspectos centrais das reformas processuais penais latino americanas e a realidade brasileira: oralidade e originalidade cognitiva.
Direito Administrativo: 6.Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior. Atividade de gestão pública de incumbência do/a Defensor/a Público/a do Estado Coordenador/a. Transgressões disciplinares, penalidades e extinção de punibilidade no âmbito da Lei Complementar Estadual n. 207, de 05 de janeiro de 1979. Violação dos valores, deveres e disciplina. Sanções administrativas disciplinares. Recolhimento disciplinar e processo disciplinar. Competência. Julgamento, aplicação e cumprimento das sanções disciplinares e dos recursos disciplinares no âmbito da Lei Complementar Estadual n. 893, de 09 de março de 2001. 9.Normas para os processos de locação de imóveis pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Convênios. Consórcios públicos. Termos de parceria. Termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação. Termos de cooperação técnica. Contratos de gestão. Políticas de fomento por meio das contratações públicas. Termos de convênio e demais parcerias celebradas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a prestação de assistência jurídica suplementar. Processo administrativo sancionatório, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 10. Atendimento especializado ao público no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo.14.Lei n. 15.263, de 14 de novembro de 2025. 15. Controle judicial de políticas públicas. Atuação do/a Defensor/a Público/a com atribuição na área de Fazenda Pública. Moradia. Regularização fundiária. Concessão de uso especial para fins de moradia.Aluguel social, locação social e auxílio aluguel. Moradia da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Tombamento e preservação dos direitos históricos e culturais das pessoas negras. Demarcação de terras quilombolas. Desintrusão da terra indígena. Professor auxiliar e acompanhante em sala de aula. Transporte especial. Responsabilidade dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde. Garantia dos direitos reprodutivos das mulheres. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. 17. Atividade financeira da Defensoria Pública. Fontes. Princípios constitucionais. Competência legislativa: iniciativa, proposta orçamentária. Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Responsabilidade Fiscal. Controle. 16. Denúncias administrativas: Lei Estadual n. 14.187, de 19 de julho de 2010; Lei Estadual n. 10.948, de 05 de novembro de 2001; Lei Estadual n. 11.199, de 12 de julho de 2002.
Direito Penal: 21.A privatização do controle penal. 
Direito Tributário: 3.Direitos do/as usuários/as da Defensoria Pública à gratuidade. 6.Elisão, evasão e elisão fiscal.11.Federalismo fiscal.
Direito Civil: 50.Resolução do CNJ nº 131/2011, nº 175/2013, nº270/2018, nº 295/2019, nº 425/2021 e 510/2023.51.Provimentos do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013, nº 44/15, nº65/2017, nº 73/2018, nº 82/2019, nº 104/2020, nº 122/2021 e 152/2023.52.Provimento da Corregedoria Geral do TJSP nº 18/2012, nº 16/2013 e nº 21/2013.


O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF:
Direito Administrativo: 6. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior. Atividade de gestão pública de incumbência do/a Defensor/a Público/a do Estado Coordenador/a. Transgressões disciplinares, penalidades e extinção de punibilidade no âmbito da Lei Complementar Estadual n. 207, de 05 de janeiro de 1979. Violação dos valores, deveres e disciplina. Sanções administrativas disciplinares. Recolhimento disciplinar e processo disciplinar. Competência. Julgamento, aplicação e cumprimento das sanções disciplinares e dos recursos disciplinares no âmbito da Lei Complementar Estadual n. 893, de 09 de março de 2001. 7. Lei Estadual n. 10.177, de 30 de dezembro de 1998. 8. Procedimentos voltados à aquisição de bens e à contratação de obras ou serviços, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 9. Normas para os processos de locação de imóveis pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Convênios. Consórcios públicos. Termos de parceria. Termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação. Termos de cooperação técnica. Contratos de gestão. Políticas de fomento por meio das contratações públicas. Termos de convênio e demais parcerias celebradas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a prestação de assistência jurídica suplementar. Processo administrativo sancionatório, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 10. Atendimento especializado ao público no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo. 15. Controle judicial de políticas públicas. Atuação do/a Defensor/a Público/a com atribuição na área de Fazenda Pública. Moradia. Regularização fundiária. Concessão de uso especial para fins de moradia. Aluguel social, locação social e auxílio aluguel. Moradia da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Tombamento e preservação dos direitos históricos e culturais das pessoas negras. Demarcação de terras quilombolas. Desintrusão da terra indígena. Professor auxiliar e acompanhante em sala de aula. Transporte especial. Responsabilidade dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde. Garantia dos direitos reprodutivos das mulheres. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. 17. Atividade financeira da Defensoria Pública. Fontes. Princípios constitucionais. Competência legislativa: iniciativa, proposta orçamentária. Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Responsabilidade Fiscal. Controle. 16. Denúncias administrativas: Lei Estadual n. 14.187, de 19 de julho de 2010; Lei Estadual n. 10.948, de 05 de novembro de 2001; Lei Estadual n. 11.199, de 12 de julho de 2002. 
Direito Processual Civil: 5.8. Online dispute resolution. Política Nacional de Tratamento Adequado e Soluções Consensuais de Conflitos da Defensoria Pública (Resolução do pleno do Condege n. 1/2024). 12.2. No Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003); 12.3. No Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001); 12.5. No Código de Defesa aos Consumidores (Lei n. 8.078/1990); 12.6. Na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); 12.7. No Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010). 16. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Recomendação CNJ n. 128/2023, Resolução CNJ n. 492/2023). Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Decreto n. 4.377/2002). Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Resolução CNJ n. 598/2024). 24. Ação de usucapião. Usucapião como matéria de defesa. 28. Processo estrutural. Técnicas reestruturantes. 29. Ação declaratória de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito constitucional. 30. Habeas Corpus. 34. Ações de família. Disposições Gerais do Código de Processo Civil. Lei de Alimentos (Lei n. 5.478/1968). Lei de Alimentos Gravídicos (Lei n. 11.804/2008). Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma, biológico, civil e socioafetivo). Divórcio (em vida e póstumo). Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais. Alteração de regime de bens. Ações de regulamentação de guarda e convivência. 35. Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará. 36. Resolução CNJ n. 35/2007. 37. Curatela. Tutela. Interdição 39. Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) 40. Processo eletrônico. 41. Resolução CNJ n. 345/2021, n. 372/2021 e n. 385/2021.
6. Serão ministrados exclusivamente PDFs Sintéticos disponibilizados.