DPE SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Grupo II para o Cargo de Defensor Público (Pós-Edital)

 Informações importantes:
1. Curso baseado no X Concurso Público de Defensor Público do Estado de São Paulo.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Penal: 21.A privatização do controle penal. 
Direito Processual Penal: 4. Processo penal sob as perspectivas de gênero, raça e classe. Processo penal feminista. Processo penal, violência policial e racismo estrutural. Racismo algorítmico. Direitos e garantias processuais aplicáveis a pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade pertencentes a grupos sociais vulneráveis: pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas migrantes e pessoas indígenas.5. Processo penal e novas tecnologias. Inteligência Artificial e processo penal. Prova digital.13. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.15. Resoluções e Manuais do Conselho Nacional de Justiça na matéria de Direito Processual Penal. Regimentos internos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: aspectos processuais. 16. Atuação interdisciplinar no processo penal. Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 18. Aspectos centrais das reformas processuais penais latino americanas e a realidade brasileira: oralidade e originalidade cognitiva.





O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.