DPE SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Grupo III para o Cargo de Defensor Público (Pós-Edital)
Sobre o curso
Última atualização em 11/2026
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!
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Informações importantes:
1. Curso baseado no X Concurso Público de Defensor Público do Estado de São Paulo.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Civil: 50.Resolução do CNJ nº 131/2011, nº 175/2013, nº270/2018, nº 295/2019, nº 425/2021 e 510/2023.51.Provimentos do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013, nº 44/15, nº65/2017, nº 73/2018, nº 82/2019, nº 104/2020, nº 122/2021 e 152/2023.52.Provimento da Corregedoria Geral do TJSP nº 18/2012, nº 16/2013 e nº 21/2013.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.
AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF:
Direito Processual Civil: 5.8. Online dispute resolution. Política Nacional de Tratamento Adequado e Soluções Consensuais de Conflitos da Defensoria Pública (Resolução do pleno do Condege n. 1/2024). 12.2. No Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003); 12.3. No Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001); 12.5. No Código de Defesa aos Consumidores (Lei n. 8.078/1990); 12.6. Na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); 12.7. No Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010). 16. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Recomendação CNJ n. 128/2023, Resolução CNJ n. 492/2023). Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Decreto n. 4.377/2002). Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Resolução CNJ n. 598/2024). 24. Ação de usucapião. Usucapião como matéria de defesa. 28. Processo estrutural. Técnicas reestruturantes. 29. Ação declaratória de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito constitucional. 30. Habeas Corpus. 34. Ações de família. Disposições Gerais do Código de Processo Civil. Lei de Alimentos (Lei n. 5.478/1968). Lei de Alimentos Gravídicos (Lei n. 11.804/2008). Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma, biológico, civil e socioafetivo). Divórcio (em vida e póstumo). Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais. Alteração de regime de bens. Ações de regulamentação de guarda e convivência. 35. Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará. 36. Resolução CNJ n. 35/2007. 37. Curatela. Tutela. Interdição 39. Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) 40. Processo eletrônico. 41. Resolução CNJ n. 345/2021, n. 372/2021 e n. 385/2021.
Direito Civil: 37. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990). - Assunto abordado na disciplina Direito da Criança e do Adolescente -. 45. Regularização Fundiária (Lei Federal nº 13.465/2017). 46. Locação social (Lei Estadual nº 10.365/1999 e Decreto Estadual nº 55.334/2010, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.370/10). 50. Resolução do CNJ nº 125/2010, nº 131/2011, nº 175/2013, nº 270/2018, nº 295/2019, nº 425/2021 e 510/2023. 51. Provimentos do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013, nº 44/15, nº 65/2017, nº 73/2018, nº 82/2019, nº 104/2020, nº 122/2021 e 152/2023. 52. Provimento da Corregedoria Geral do TJSP nº 18/2012, nº 16/2013 e nº 21/2013.
6. Serão ministrados exclusivamente PDFs Sintéticos disponibilizados.
Sobre o concurso
Última atualização em 11/2026
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