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SP  -  Jurídicas

DPE SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Grupo III para o Cargo de Defensor Público (Pós-Edital)

(CÓDIGO: 212547)
267
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 11/2026

 

b atenInformações importantes:
1. Curso baseado no X Concurso Público de Defensor Público do Estado de São Paulo.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Civil: 50.Resolução do CNJ nº 131/2011, nº 175/2013, nº270/2018, nº 295/2019, nº 425/2021 e 510/2023.51.Provimentos do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013, nº 44/15, nº65/2017, nº 73/2018, nº 82/2019, nº 104/2020, nº 122/2021 e 152/2023.52.Provimento da Corregedoria Geral do TJSP nº 18/2012, nº 16/2013 e nº 21/2013.



O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

 

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF:
Direito Processual Civil: 5.8. Online dispute resolution. Política Nacional de Tratamento Adequado e Soluções Consensuais de Conflitos da Defensoria Pública (Resolução do pleno do Condege n. 1/2024). 12.2. No Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003); 12.3. No Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001); 12.5. No Código de Defesa aos Consumidores (Lei n. 8.078/1990); 12.6. Na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); 12.7. No Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010). 16. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Recomendação CNJ n. 128/2023, Resolução CNJ n. 492/2023). Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Decreto n. 4.377/2002). Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Resolução CNJ n. 598/2024). 24. Ação de usucapião. Usucapião como matéria de defesa. 28. Processo estrutural. Técnicas reestruturantes. 29. Ação declaratória de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito constitucional. 30. Habeas Corpus. 34. Ações de família. Disposições Gerais do Código de Processo Civil. Lei de Alimentos (Lei n. 5.478/1968). Lei de Alimentos Gravídicos (Lei n. 11.804/2008). Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma, biológico, civil e socioafetivo). Divórcio (em vida e póstumo). Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais. Alteração de regime de bens. Ações de regulamentação de guarda e convivência. 35. Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará. 36. Resolução CNJ n. 35/2007. 37. Curatela. Tutela. Interdição 39. Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) 40. Processo eletrônico. 41. Resolução CNJ n. 345/2021, n. 372/2021 e n. 385/2021.
Direito Civil: 37. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990). - Assunto abordado na disciplina Direito da Criança e do Adolescente -. 45. Regularização Fundiária (Lei Federal nº 13.465/2017). 46. Locação social (Lei Estadual nº 10.365/1999 e Decreto Estadual nº 55.334/2010, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.370/10). 50. Resolução do CNJ nº 125/2010, nº 131/2011, nº 175/2013, nº 270/2018, nº 295/2019, nº 425/2021 e 510/2023. 51. Provimentos do CNJ nº 16/2012, nº 19/2012, nº 28/2013, nº 44/15, nº 65/2017, nº 73/2018, nº 82/2019, nº 104/2020, nº 122/2021 e 152/2023. 52. Provimento da Corregedoria Geral do TJSP nº 18/2012, nº 16/2013 e nº 21/2013.
6. Serão ministrados exclusivamente PDFs Sintéticos disponibilizados.

Sobre o concurso

Última atualização em 11/2026
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) publicou nesta sexta-feira, 9 de outubro, o Edital nº 103/2026, referente ao concurso público para ingresso na carreira de defensora ou defensor público do estado. As inscrições começam às 10h do dia 13 de outubro e ficam abertas até as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, conforme o horário de Brasília. A organização do concurso ficará a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato da banca, por meio do endereço www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição será de R$ 250 para o cargo de Defensora ou Defensor Público da Classe Inicial da Carreira. O pagamento deverá ser realizado exclusivamente por boleto bancário gerado no site da FCC.
Informações Gerais
Situação Edital publicado (Inscrições abertas)
Instituição DPE SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - X Concurso Público de Defensor Público do Estado de São Paulo - 2026
Total de vagas 70
Estado SP
Banca examinadora Fundação Carlos Chagas
Edital Link
Escolaridade Superior
Carreira Jurídicas
Redação Discursiva Sim
TAF Não
Prova de títulos Sim
Taxa de inscrição R$ 250,00
Cronograma
Inscrições 13/10/2026 até 11/11/2026
Prova Objetiva 10/01/2027
Prova Discursiva 03/07/2027
Prova Oral 23/09/2027
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