DPU - Defensoria Pública da União - Defensor Público Federal

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Defensor Público Federal da DPU - Defensoria Pública da União.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 1/2017 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Ambiental: 1.5 Instrumentos jurisdicionais. 1.5.1 Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental. Direito Previdenciário: 2.3.9 As pensões especiais. 2.3.13 Benefício de ex-combatentes e seringueiros. 2.3.14 O abono anual. 4 O regime próprio dos servidores militares da União. 4.1 Pontos de convergência e divergência em relação ao Regime Geral. 4.2 Pontos de convergência e divergência em relação ao regime próprio dos servidores civis da União. 5 Assistência Social. 5.1 Conceito. 5.2 Habilitação e reabilitação profissional. 5.3 Benefícios de prestação continuada. 5.4 Cumulação entre benefícios assistenciais e entre benefícios assistenciais e benefícios previdenciários. Direito Internacional: 7 O Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa do MERCOSUL (Protocolo de Las Leñas). 8 O sequestro internacional de menores. 8.1 A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças. 9 A prestação de alimentos no exterior. 9.1 Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro. 22 O Direito Ambiental internacional. 22.1 A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2017 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito do Consumidor: A Defensoria Pública e a defesa do consumidor.
Em Direito Ambiental: Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Princípios da tutela do patrimônio cultural. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA: estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental). Resolução do CONAMA nº 378/2006 e suas alterações (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional). Resolução do CNRH nº 16/2001. Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002 e suas alterações. Significado de gestão e de concessão florestal. Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Lei nº 13.089/2015. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental. Poluição. Responsabilidade administrativa, civil e penal. Tutela processual. STF, STJ e tribunais de justiça estaduais.
Em Direito Processual Civil: Livro Complementar. Disposições finais e transitórias. Reclamação constitucional.
Em Direito Penal e Criminologia: Crimes contra a humanidade. Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime.
Em Direito Processual Penal: Desaforamento. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e do julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
Em Direito Processual Penal Militar: Execução. Incidentes. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação. Execução das medidas de segurança.
Em Direito Administrativo: Estatuto dos Militares. O dever de disciplina. Hierarquia. A punição disciplinar.
Em Direito Internacional: O Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa do MERCOSUL (Protocolo de Las Leñas). Cooperação internacional em matéria de assistência jurídica gratuita. Conflitos de leis no espaço. Conflitos de jurisdição. As hipóteses legais de exercício de jurisdição pela autoridade jurisdicional brasileira. Pessoas internacionais. O Direito Ambiental internacional. A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento.
Em Direitos Humanos: A Convenção Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos. O acesso ao sistema interamericano. A proteção a minorias e demais grupos vulneráveis. Idoso. A proteção ao deficiente. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A liberdade de credo. A liberdade sexual e a transexualidade. O refúgio. A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. O direito ao asilo.
Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Noções de Ciência Política. PDFs Sintéticos.