IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos

Edital do IPHAN!

Mais detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2024
2. Carga horária prevista: de 150 a 250 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. O curso não abordará o seguinte tópico: 1 Noções sobre história política, econômica e social do Brasil. 1.1 Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do IPHAN. 3 Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais. 3.4 Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º). 3.5 Decreto nº 3.551/2000. 3.6 Decreto nº 9.238/2017. 4 Legislação aplicada ao patrimônio cultural. 4.1 Portaria IPHAN nº 187/2010; Portaria IPHAN nº 420/2010; Portaria IPHAN nº 127/2009; Portaria IPHAN nº 137/2016.Avanços tecnológicos: inteligência artificial.A Portaria Interministerial nº 60/2015 que regulamenta a implementação de políticas públicas ambientais, promovendo a cooperação entre diferentes ministérios para a gestão ambiental e a proteção de recursos naturais. A Resolução CONAMA nº 1/1986 que regula o licenciamento ambiental, especificando procedimentos, classificação de empreendimentos e responsabilidades dos órgãos ambientais na emissão de licenças.