ISS Manaus/AM - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais - AFTM - Nível I (Módulo Especial) (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Fiscais.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Fiscal, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Fiscais para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras Fiscais, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Informações importantes
1. Curso baseado no Edital nº 01/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Legislação Tributária Municipal: Lei Orgânica do Município de Manaus, de 05 de abril de 1990; Lei Ordinária n.º 1.697, de 20 de dezembro de 1983 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município, e dá outras providências); Lei Ordinária n.º 459, de 30 de dezembro de 1998 (Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis); Lei Ordinária n.º 1.628, de 30 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre i Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências); Lei Ordinária 2.181, de 28 de dezembro de 2016 (Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DT- e no Município de Manaus e dá outras providências); Lei Ordinária n. º 2.383, de 27 de dezembro de 2018 (Dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências); Lei Ordinária n.º 2.385, de 27 de dezembro de 2018 (Institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do município (CARF-M) e dá outras providências); Lei Ordinária n.º 2.833, de 20 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências ); Lei Ordinária n.º 3.008, de 09 de janeiro de 2023 (Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário do Município de Manaus e dá outras providências); Decreto 3.748, de 11 de julho de 2017 (Regulamenta a Lei nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências); Decreto n.º 4.726, de 30 de dezembro de 2019 (Regulamenta o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município - CARF-M instituído pela Lei nº 2.385, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências); Decreto 4.818, de 03 de janeiro de 2000 (Regulamenta a Lei nº 459, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI); Decreto n.º 5.273, de 11 de março de 2022 (Regulamenta a Lei nº 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Taxa de Licença de Localização (TL) e a Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), e dá outras providências); Decreto n º 5.956, de 08 de agosto de 2024 (Dispõe sobre a Lei nº 2.181, de 28 de dezembro de 2016, que instituiu o Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, no município de Manaus, e dá outras providências); Decreto n.º 5.962, de 20 de agosto de 2024 (Aprova o Regulamento do Imposto de Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências). Legislação Tributária (Zona Franca de Manaus): Fundamentos Legais e Constitucionais da Zona Franca de Manaus (ZFM) até a Emenda Constitucional (EC) nº 132, de 2023; Fundamentos Legais e Constitucionais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) até a Emenda Constitucional (EC) nº 132, de 2023; Regimes Tributários Favorecidos da ZFM e das ALCs estabelecidos na EC nº 132, de 2023 e na Lei Complementar (LC) nº 214, de 2025; Áreas abrangidas e critérios para habilitação aos incentivos da ZFM e das ALCs; Diferencial competitivo da ZFM e das ALCs estabelecidos na EC nº 132, de 2023 e na Lei Complementar (LC) nº 214, de 2025; Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações relacionadas à ZFM e às ALCs Bens não contemplados no regime da ZFM e ALCs; Operações de empresas enquadradas no Simples Nacional (SN) na ZFM e nas ALCs; Demais assuntos relacionados à ZFM e às ALCs estabelecidos na EC nº 132, de 2023 e na Lei Complementar (LC) nº 214, de 2025. Direito Penal e Processual Penal: Lei n. º 8.429/1992: Disposições Gerais. Disposições Penais. (Lei de improbidade administrativa). Contabilidade Geral: Transformação Digital na Contabilidade. Aspectos ESG na Contabilidade. Direito Tributário e Legislação Tributária Nacional: Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 (Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968 (Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências): art. 9º. Tributação da economia digital; Fiscalização eletrônica; Processo administrativo fiscal eletrônico; Blockchain e tributação. Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus (atualizada até a Emenda à LOMAN nº 122, de 17/11/2025). Economia: Concorrência monopolista. Falhas de mercado e externalidades. Crescimento econômico: principais modelos e determinantes. Blockchain e criptomoedas como novas formas de intermediação financeira. Direito Civil e Empresarial: Registros Públicos. Governança de Dados e Segurança da Informação: Conceitos de Segurança da Informação; tríade CIA (Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade); mecanismos de proteção: criptografia, autenticação, controle de acesso, firewalls. Papéis e responsabilidades na gestão da informação; compartilhamento de dados.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF
O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Contabilidade: Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS e IPSAS). Escrituração Digital e Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Contábil): Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Operações com serviços: apuração contábil e extracontábil. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Transformação Digital na Contabilidade. Aspectos ESG na Contabilidade. Blockchain e Contabilidade. Big Data em Auditoria.
   Legislação Tributária Municipal: Lei Orgânica do Município de Manaus, de 05 de abril de 1990; Lei Ordinária n.º 1.697, de 20 de dezembro de 1983 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município, e dá outras providências); Lei Ordinária n.º 459, de 30 de dezembro de 1998 (Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis); Lei Ordinária n.º 1.628, de 30 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre i Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências); Lei Ordinária 2.181, de 28 de dezembro de 2016 (Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTe no Município de Manaus e dá outras providências); Lei Ordinária n. º 2.383, de 27 de dezembro de 2018 (Dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências); Lei Ordinária n.º 2.385, de 27 de dezembro de 2018 (Institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do município (CARF-M) e dá outras providências); Lei Ordinária n.º 2.833, de 20 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências); Lei Ordinária n.º 3.008, de 09 de janeiro de 2023 (Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário do Município de Manaus e dá outras providências); Decreto 3.748, de 11 de julho de 2017 (Regulamenta a Lei nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências); Decreto n.º 4.726, de 30 de dezembro de 2019 (Regulamenta o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município - CARF-M instituído pela Lei nº 2.385, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências); Decreto 4.818, de 03 de janeiro de 2000 (Regulamenta a Lei nº 459, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI); Decreto n.º 5.273, de 11 de março de 2022 (Regulamenta a Lei nº 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Taxa de Licença de Localização (TL) e a Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), e dá outras providências); Decreto n º 5.956, de 08 de agosto de 2024 (Dispõe sobre a Lei nº 2.181, de 28 de dezembro de 2016, que instituiu o Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, no município de Manaus, e dá outras providências); Decreto n.º 5.962, de 20 de agosto de 2024 (Aprova o Regulamento do Imposto de Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências).
   Direito Tributário e Legislação Tributária: Fundamentos Legais e Constitucionais da Zona Franca de Manaus (ZFM) até a Emenda Constitucional (EC) nº 132, de 2023; Fundamentos Legais e Constitucionais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) até a Emenda Constitucional (EC) nº 132, de 2023; Regimes Tributários Favorecidos da ZFM e das ALCs estabelecidos na EC nº 132, de 2023 e na Lei Complementar (LC) nº 214, de 2025; Áreas abrangidas e critérios para habilitação aos incentivos da ZFM e das ALCs; Diferencial competitivo da ZFM e das ALCs estabelecidos na EC nº 132, de 2023 e na Lei Complementar (LC) nº 214, de 2025; Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações relacionadas à ZFM e às ALCs Bens não contemplados no regime da ZFM e ALCs;Operações de empresas enquadradas no SimplesNacional (SN) na ZFM e nas ALCs; Demais assuntos relacionados à ZFM e às ALCs estabelecidos na EC nº 132, de 2023 e na Lei Complementar (LC) nº 214, de 2025.
   Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Manaus (atualizada até a Emenda à LOMAN nº 122, de 17/11/2025).
   Auditoria: Lei de Responsabilidade Fiscal (previsão, arrecadação e renúncia de receita). Auditoria Digital e Ferramentas Tecnológicas.
   
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.