ISS Porto Alegre - RS - Conhecimentos Específicos para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal

Informações importantes

1. Curso baseado nos últimos Editais para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não será ministrado: Legislação Municipal: Lei Complementar Municipal nº 306/93. ISS – Responsabilidade Tributária. Lei Complementar Municipal nº 530/05. PROESPORTE. Lei Complementar Municipal nº 534/05. Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART Lei Complementar Municipal nº 687/12. NFSe Lei Complementar Municipal nº 732/14. administradoras de cartões de crédito ou de débito. Decreto nº 19.946/18. Sigilo Fiscal. Instrução Normativa Conjunta SMF/PGM nº 001/2002. reconhecimento de benefícios fiscais.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.