MMA - Ministério do Meio Ambiente - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Analista Ambiental

Concurso: MMA!

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 1 - MMA, de 24 de outubro de 2023 (adaptações)
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 358 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula)
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. As aulas sobre a Lei nº 8.112/1990 da disciplina de Direito Administrativo, estão disponibilizadas na disciplina de Integridade Pública.
6. Os seguintes tópicos dos Conhecimentos Específicos: 2.4 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. 7 Florestas. 7.1 Gestão de florestas públicas.  7.1.1 Lei nº 12.651/2012 suas alterações. 7.2 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V) e suas alterações. 8 Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus instrumentos. 8.1 Lei nº 12.305/2010. 7  Política  Nacional  de  Saneamento  Básico.  Lei nº 14.026/2020. 1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 1.1 Principais políticas para criação, implementação e gestão de unidades de conservação. 1.2 Usos permitidos nas diferentes categorias de UC. 1.3 Papel das unidades de conservação no desenvolvimento local. 1.4 Compensação ambiental. 6 Proteção à fauna. 6.1 Lei nº 5.197/1967. 6.2 Evolução conceitual da proteção, defesa e direitos animais. 6.3 Contingência de desastres em massa envolvendo animais. estão sendo diluídos na disciplina Legislação e Normas Ambientais.
7. Não serão ministrados os seguinte tópico do Edital:  8 Legislação para elaboração de pareceres e notas técnicas.10 Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público. 10 Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público. 2 Resolução Conama nº 5/1989;  4.2 Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Decreto  nº  5.472/2005.  4.4  Convenção  de  Roterdã  sobre  o  Procedimento  de  Consentimento  Prévio  Informado. Decreto nº 10.936/2022.  8.3 Planos de Resíduos Sólidos. Decreto nº 11.043/2022. 8.4 Pneumáticos. Resolução  CONAMA  nº  416/2009.  8.5  Pilhas  e  baterias.  Resolução  CONAMA  nº  401/2008.  8.6  Óleos lubrificantes  usados  ou  contaminados.  Resoluções  CONAMA  nº  362/2005 e  nº  450/2012.  Decreto nº 5.360/2005. Decreto  nº  8.772/2016.  11 Lei de  ATER.  Lei  nº  12.188/2010  e  Decreto  nº  7.215/2010.  7 Sistemas agroflorestais.

VIDEOAULAS:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada peloprofessor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da bancaexaminadora.
5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)