MP GO - Ministério Público do Estado de Goiás - Promotor de Justiça Substituto

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Promotor de Justiça Substituto, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras de Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o certame do MP GO - Ministério Público do Estado de Goiás.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes:

1. Curso baseado no EDITAL N. 182/2025-CSMP(Com adaptações);
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Processual Civil:Ritos e medidas antecipatórias na proteção da probidade administrativa, patrimônio público, consumidor e meio ambiente. Ação de ressarcimento ao erário. 20. Prescrição das ações contra a Fazenda Pública e suas dívidas (Decreto nº 20.910/1932 e Decreto-lei nº 4.597/1942)23. Outras legislações: Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/1950); Concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público (Lei nº 8.437/1992); A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006). Associação de Representação de Municípios (Lei nº 13.341/2022).
Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: Termo de ajustamento deconduta. Metodologia e mecanismo de investigação. Resoluções n. 23/2007, 174/2017e 179/2017 do CNMP; Recomendação n. 54/2017 do CNMP; Resoluções n. 09/2018 e 01/2021 do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/GO. 10.741/2003 e Decreto Federal n. 1.948/1996. Resolução CNMP n. 154/2016.
Legislação Penal e Processual Penal Especial: 1. Aspectos penais e processuais penais da legislação extravagante: Lei nº 6.091/1974 – Transporte de eleitores. Lei nº 6.766/1976 – Parcelamento do solo urbano.Lei nº 7.347/1985 – Ação Civil Pública. Lei nº 7.853/1989 – Apoio às pessoas com deficiência (crimes resultantes da discriminação). Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições. Lei nº 10.671/2003 – Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei nº 12.720/2012 – Tipifica crimes relacionados a organizações paramilitares, milícias privadas e grupos armados. Lei nº 12.694/2012 – Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição. Lei nº 13.432/2017 – Exercício da profissão de detetive particular. Lei Complementar Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo das operações de instituições financeiras.
Direito Processual Penal : Procedimento de investigação criminal conduzido pelo Ministério Público; Resolução n. 181/2017 do CNMP; demais instrumentos investigatórios; Notícia de fato criminal. Resolução n. 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPGO.4. Controle Externo da Atividade Policial.19. Relações Internacionais com Autoridade Estrangeira: cartas rogatórias; homologação de sentença estrangeira; extradição, expulsão e deportação. 
Direito Penal: 2. Direito Penal: escolas, história, evolução, teorias, funções, denominações, fontes e princípios.3. Garantismo e Funcionalismo Penal; Expansão do Direito Penal; Abolicionismo, Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo; Globalização e Sociedade do Risco.
Direito Eleitoral: 6. Ministério Público Eleitoral. Composição. Atribuições. Impedimento. Ministério Público.Eleitoral e lisura do processo eleitoral.Eleições municipais extraordinárias e Emenda Constitucional n. 107/2020.


O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.