MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Técnico do Ministério Público

1. Curso baseado no edital nº 02/2021 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.025 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual. 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência. 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82). 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73). 1.7. Provimento nº 71/2017 – PGJ. Direito Processual Penal: 3.7. Do Processo Comum. 3.8. Das Nulidades e dos Recursos em Geral. 3.10. Juizado Especial Criminal. Direito Civil: 6.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Direito Processual Civil: 7.10. Dos Juizados Especiais Cíveis. 7.11. Juizado Especial da Fazenda Pública.   

7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Relações de trabalho; a responsabilidade social das empresas; assédio. 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual. 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência. 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82). 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73). 1.7. Provimento nº 71/2017 – PGJ.  1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015. 2.6. Das Medidas de Segurança. Reconvenção. Revelia. 7.11. Juizado Especial da Fazenda Pública.