PC TO - Polícia Civil do Estado do Tocantins - Oficial Investigador de Polícia (Pré-edital)

1. Curso baseado no Edital nº º 002-001/2014 (com adaptações). 
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 862 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação Especial: Lei n.10.259/2001. Em Noções de Direito Constitucional: Constituição do Estado do Tocantins. Em Direito Processual Penal: Execução – art. 684 do Código de Processo Penal.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
7. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Noções de Direito Constitucional: Constituição do Estado do Tocantins. Em Direito Processual Penal: Execução – art. 684 do Código de Processo Penal. Conhecimentos Regionais de História e Geografia do Estado do Tocantins. Crimes eleitorais lei n. 4.737/1965. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 8.137/1990. Identificação Criminal lei n.12.037/2009. Prisão Temporária lei n.7.960/1989. Crimes contra a Economia Popular lei n. 1.521/1951. Contravenções Penais decreto-lei n.3688/1941 e suas alterações. Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.
5. Em Noções de Direitos Humanos será ministrado exclusivamente os seguintes tópicos do edital: Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. O conceito de direitos humanos. A evolução histórica dos Direitos Humanos, a gênese e a formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Noções gerais, diferenças e convergências das três vertentes jurídicas dos Direitos Humanos no plano internacional: Direito Humanitário, Direito dos Refugiados e Direito Internacional dos Direitos Humanos. 4. O Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. 4.1. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em Direito Constitucional: Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948). Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
6. Não será ministrado PDF Sintético.