PGE AP - Procuradoria Geral do Estado do Amapá - Procurador do Estado

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Procurador do Estado da PGE AP - Procuradoria Geral do Estado do Amapá.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 01/2018.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: DIREITO CONSTITUCIONAL: 21. Constituição do Estado do Amapá. DIREITO ADMINISTRATIVO: 5. Legislação estadual sobre servidores públicos e militares (Lei estadual nº 0066/1993 e Lei Complementar estadual nº 084/2014). 10. Lei Complementar nº 0110/2018 (Dispõe sobre terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua ocupação e dá outras providências). 13. Decreto estadual nº 2.648/2007 (Regulamenta o Pregão Eletrônico no Estado do Amapá). Decreto estadual nº 3.182/2016 (Regulamenta o Sistema de registro de Preços no Estado do Amapá). Decreto estadual nº. 3184/2016 (dispõe sobre a organização e o funcionamento da Central de Licitações e Contratos – CLC). 15. Lei federal nº 13.460/2017 (Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.). 16. Intervenção do Estado no domínio econômico. Exercício de atividade econômica pelo Estado. Regulação. 18. Prescrição e decadência nas relações jurídicas envolvendo a Administração. 19. Lei Complementar estadual nº 089/2015. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO: 5. Código Tributário Estadual (Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997). 6. Lei Complementar nº 24/1975. Decreto estadual nº 2.269/1998 (RICMS). DIREITO CIVIL: 7. Direitos do autor: noções gerais, sujeito, objeto, direitos morais e patrimoniais, domínio público (domínio comum), relações do Estado com o direito do autor. 27. Registros públicos. 28. Parcelamento do solo. DIREITO AMBIENTAL: Lei 1.028/2006 (Dispõe sobre a criação e gestão da floresta estadual do Amapá). Lei Complementar nº 0005/1994 (Institui no âmbito do Estado do Amapá o Código de Proteção ao Meio Ambiente). Decreto estadual nº 3.009/1998. 6. Refugiados ou migrantes ambientais. Responsabilidade do Estado pelos danos causados às vítimas dos desastres naturais associados às mudanças climáticas. 7. Patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. 9. Procuradoria Geral do Estado e proteção do ambiente. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social. Legislação estadual sobre regime de previdência dos servidores públicos e militares (Lei estadual nº 0915/2005 e Lei estadual 1.813/2014).

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.