PGM - Belo Horizonte/MG - Procurador Municipal (Pré-edital)

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso PGM - Belo  Horizonte/MG - Procurador Municipal (Pré-edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área jurídica de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 03/2016 (com adaptações);
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz. 
4. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
   
   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: DIREITO ADMINISTRATIVO - DECRETO ESTADUAL nº 6606 de 28 de março de 2023. Arbitragem nos contratos administrativos e métodos alternativos de solução de conflitos. Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual. Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual). 29. Súmulas e jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e dos Tribunais Superiores (STF e STJ) em matéria de Administração Pública. DIREITO CONSTITUCIONAL - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal. DIREITO CIVIL: 1. O Sistema do Código Civil. Fundamentos axiológicos. Princípios Gerais de Direito. Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo). DIREITO FINANCEIRO: 4. Regime contábil da receita. 5. Regime contábil da despesa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ação coletiva de rito ordinário. DIREITO TRIBUTÁRIO: Responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Denúncia espontânea. Lei federal nº 8.397/1992. Lei federal nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). Impostos da União ; Impostos dos estados e do Distrito Federal ; Impostos dos municípios. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Lei Complementar federal nº 24/1975. Lei Complementar federal nº 87/1996 (Lei Kandir). Lei Complementar federal nº 160/2017. Lei Complementar federal nº 190/2022. Lei Complementar federal nº 192/2002. DIREITO AMBIENTAL - Lei Complementar federal nº 140/2011. 7. Proteção da fauna silvestre. Política Nacional de Resíduos Sólidos.
5. Serão ministrados exclusivamente os PDFs Sintéticos disponibilizados