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PM AP - Polícia Militar do Estado do Amapá - Curso de Formação de Oficial (CFO)

(CÓDIGO: 131722)
567
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 11/2023

1. Curso baseado em Minuta/2022 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.067videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 
6. Não serão ministrados: Língua Portuguesa: 9 Correspondência e Redação oficial do Estado do Amapá. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. 2.1.5 EFICÁCIA DA LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS: 2.1.5.1 Imunidades diplomáticas 2.1.5.2 Imunidades parlamentares2.1.5.2.1 Imunidade parlamentar absoluta (freedom of speech)
2.1.5.2.2 Imunidade parlamentar relativa2.1.5.2.2.1 Relativa ao foro2.1.5.2.2.2 Relativa à prisão2.1.5.2.2.3 Relativa ao processo 2.1.5.2.2.4 Relativa à condição de testemunha2.1.5.2.3 Imunidade parlamentar e o estado de sítio2.1.5.2.4 Imunidade parlamentar licenciado 2.1.5.2.5 Imunidades dos deputados estaduais 2.1.5.2.6 Imunidades dos vereadores2.1.5.2.7 Foro por prerrogativa de função x Tribunal do Júri. 2.4.11 Tráfico de drogas 2.4.12 Porte ilegal de arma de fogo. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: 1 – A GEOGRAFIA DO ESPAÇO MUNDIAL A apropriação da natureza pelas sociedades atuais, a exploração dos recursos naturais e suas implicações na produção e reprodução do espaço; O processo de globalização e suas implicações cultural-social-econômico-político-ambientais; Os conflitos geopolíticos e étnicos e as reconfigurações do espaço mundial; O espaço agrário: dinâmica, expropriação e conseqüências ambientais; A relação campo-cidade.  3 – GEOGRAFIA DO ESPAÇO AMAZÔNICO E AMAPAENSE As novas formas de produção e circulação do espaço amazônico; Os projetos econômicos e suas implicações sociais e ambientais; A territorialidade dos povos amazônidas na organização sócio espacial; O espaço amapaense no cenário regional e nacional (formação histórica, dinâmica populacional e a organização da cidade); A questão das minorias sexuais e étnicas (negros, índios, homossexualismo). direito constitucional : 1.5 Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Capítulo I – Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio – Seção I – Do Estado de Defesa – Seção II – Do Estado de Sítio – Seção III – Das Disposições gerais – Capítulo II – Das Forças Armadas (Art. 142 e 143) – Capítulo III – Da Segurança Pública (Art. 144). Direito Administrativo:5.2.3 Os poderes e deveres do Administrador público 5.2.3.1 Poder-dever de agir 5.2.3.2 Dever de eficiência 5.2.3.3 Dever de probidade 5.2.3.4 Dever de prestar contas 5.2.4 O uso e o abuso do poder 5.2.4.1 Uso do poder 5.2.4.2 Abuso do poder 5.2.4.2.1 Excesso de poder 5.2.4.2.2 Desvio de finalidade 5.2.4.2.3 Omissão da Administração 5.3 -  5.2.2 Atividade Administrativa 5.2.2.1 Conceito de Administração 5.2.2.2 Natureza e fins da Administração 5.2.2.3 Princípios básicos da Administração 5.2.2.3.1 Legalidade 5.2.2.3.2 Impessoalidade ou finalidade 5.2.2.3.3 Moralidade 5.2.2.3.4 Razoabilidade e proporcionalidade 5.2.2.3.5 Publicidade 5.2.2.3.6 Eficiência 5.2.2.3.7 Segurança Jurídica 5.2.2.3.8 Motivação 5.2.2.3.9 Ampla defesa e contraditório 5.2.2.3.10 Interesse público ou supremacia do interesse público. Direito Penal: 2.2.6 ITER CRIMINIS 2.2.6.1 Conceito 2.2.6.2 Fases do crime 2.2.6.3 Crime consumado 2.2.6.4 Tentativa 2.2.6.5 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 2.2.6.6 Arrependimento posterior 2.2.6.7 Crime impossível. 2.3 TEORIA GERAL DA PENA 2.3.1 CONCEITOS E FUNDAMENTOS DE PENA 2.3.1.1 Finalidades (ou funções) da pena 2.3.1.2 Justiça restaurativa 2.3.1.3 Princípios informadores da penas 2.3.1.4 Penas proibidas no Brasil 2.3.1.5 Penas permitidas no Brasil 2.3.2 APLICAÇÃO DA PENA 2.3.2.1 Fixação da pena privativa de liberdade 2.3.2.2 Primeira fase de aplicação da pena 2.3.2.3 Segunda fase de aplicação da pena 2.3.2.4 Terceira fase de aplicação da pena 2.3.2.5 Regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade 2.3.2.6 Penas e medidas alternativas à prisão. 2.4 TIPOS PENAIS 2.4.1 Aspectos doutrinários, tipificação e análise dos seguintes tipos penais 2.4.2 Homicídio simples 2.4.3 Homicídio privilegiado 2.4.4 Homicídio qualificado 2.4.5 Roubo 2.4.6 Furto 2.4.7 Peculato 2.4.8 Desacato 2.4.9 Desobediência 2.4.10 Resistência. Noções de direitos humanos: Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.Afirmação histórica dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil. A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos.Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992, que promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).Violências de gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo institucional. Direito Processual Militar: 4.5 SUJEITOS PROCESSUAIS - 4.5.1 Juiz de direito do juízo militar 4.5.2 Ministério público militar 4.5.3 Defensor do acusado 4.5.4 Defensoria pública da União. Advogado 4.5.5 Querelante 4.5.6 Assistente de acusação 4.5.7 Acusado 4.5.8 Curador. Réu revel 4.5.9 Auxiliares do juiz. Fé pública 4.5.10 Peritos e intérpretes

 

Sobre o concurso

Última atualização em 11/2023
A fim de preparar os candidatos para o concurso do PM AP - Polícia Militar do Estado do Amapá, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.
Informações
Edital iminente
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Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Último Edital Link Banca Examinadora FGV - Fundação Getúlio Vargas Instituição PM AP - Polícia Militar do Estado do Amapá - Curso de Formação de Oficial (CFO)
Requisitos Escolaridade Médio Área(s) Policiais TAF (Teste de Aptidão Física) Sim Redação Discursiva Não Prova de títulos Não
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