PM PA - Polícia Militar do Estado do Pará - Curso de Habilitação de Oficiais - CHO/PMPA (Pré-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº 001/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 697 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Atualidades. Em Noções de Direito Constitucional: Constituição Estadual: Da ordem econômica e do meio ambiente. Em Noções de Direito Processual Penal Militar:  competência da justiça militar estadual. Em Noções de Direitos Humanos: Direito Internacional e Direitos Humanos. Em Legislação Institucional: Decreto-lei 667/69 e alterações e Decreto Federal nº 88.777/83 e alterações.