PM SC - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - Soldado (Pré-Edital)

 
AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação Institucional: 2 Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980 – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – (RDPMSC). 4. Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeiro de 2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. 5 Lei Complementar nº 801, de 1º de julho de 2022, dispõe sobre a promoção das praças militares estaduais e estabelece outras providências. 6 Lei Complementar nº 765, de 07 de outubro de 2020, regulariza a remuneração dos integrantes das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública, institui o Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais e estabelece outras providências. 7 Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. 8 Lei Estadual nº 5.209/1976 – Lei do Conselho de Disciplina da PMSC. Direito Penal. Direito Processual Penal. Direito Penal Militar. 2 Constituição do Estado de Santa Catarina: Art. 1º ao Art. 40º; art. 90; art. 105 ao art. 109-c 2 Lei nº 7.960 de 1989 (prisão temporária); 4 Lei nº 10.259 de 2001 (juizados especiais federais). Legislação Especial: 1 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). 6 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade). 9 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Título VII Dos Crimes e das Infrações Administrativas. Legislação de Trânsito. Ordem Pública.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.