PPRS - Polícia Penal do Rio Grande do Sul - Cargo 24: Policial Penal (Pós-Edital)

Não será ministrado: Constituição Federal: Princípios Fundamentais (Artigos 1º, 2º, 3º e 4º), Direitos e Garantias Fundamentais (Artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 14, 15, 16 e 17), Da Organização do Estado (Artigos 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28), Da Administração Pública (Artigos 37, 38, 39, 40 e 41), Do Poder Judiciário (Artigos 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100), Dos Tribunais e Juízes dos Estados (Artigos 125 e 126), Do Ministério Público (Artigos 127, 128 e 129), Da Advocacia Pública (Artigos 131 e 132), Da Advocacia e Defensoria Pública (Artigos 133 e 134), Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública (Artigo 144). Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940): Da Aplicação da Lei Penal, Da Imputabilidade Penal, Do Concurso de Pessoas, Das Penas, Das Medidas de Segurança, Da Ação Penal, Da Extinção da Punibilidade, Dos Crimes Contra a Pessoa, Dos Crimes Contra o Patrimônio, Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Dos Crimes Contra a Paz Pública, Dos Crimes Contra a Fé Pública, Dos Crimes Contra a Administração Pública. Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei Federal nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). Lei Federal nº 7.853/1989 (Apoio às pessoas com deficiência). Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei Federal nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos). Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Lei Federal nº 9.455/1997 (Crime de Tortura). Lei Federal nº 10.216/2001 (Proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais). Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento / Sistema Nacional de Armas – Sinarm). Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei de Drogas / Sisnad). Lei Complementar Estadual nº 16.449/2025 (Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul). Decreto Estadual nº 57.389/2023 (Regulamenta a remoção dos servidores das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Polícia Penal do RS). Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP (Regulamenta o ingresso de visitas e materiais em Estabelecimentos Prisionais do RS). Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP (Estabelece normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Polícia Penal do RS). Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP (Institui o regulamento do material Bélico da Polícia Penal do RS). Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP (Institui e orienta a realização de “televisitas” no âmbito da Polícia Penal do RS). Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP (Estabelece os procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal do RS). Decreto Estadual nº 46.534/2009 (Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul). Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Dos Princípios Fundamentais (Artigos 1º e 2º), Da Organização do Estado: Disposições Preliminares (Artigos 3º, 5º, 6º e 7º), Da Administração Pública (Artigos 19, 20, 21, 23, 24, 26 e 27), Dos Servidores Públicos Civis (Artigos 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 44 e 45), Do Poder Legislativo: Disposições Gerais (Artigo 49), Das Atribuições da Assembleia (Artigo 52), Do Poder Executivo (Artigo 78), Das Atribuições do Governador (Artigo 82), Dos Secretários de Estado (Artigos 85, 86, 87 e 90), Do Poder Judiciário: Disposições Gerais (Artigos 91, 92 e 93), Do Tribunal de Justiça (Artigo 94), Dos Juízes de Primeiro Grau (Artigos 98 e 99), Do Ministério Público (Artigos 107, 108, 109 e 111), Da Advocacia-Geral do Estado (Artigos 114 e 115), Da Defensoria Pública (Artigos 120 e 122), Da Segurança Pública (Artigos 124, 125, 126 e 127), Da Brigada Militar (Artigo 129), Da Polícia Civil (Artigos 133, 134 e 135), Do Instituto-Geral de Perícias (Artigo 136), Da Polícia Penitenciária (Artigos 137, 138 e 139). Decreto Estadual nº 48.598/2011 (Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul).

 TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:
Treinamento Intensivo (curso em exercícios).
Vade Mecum Facilitado.
Edital Verticalizado.