Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Assistente Jurídico da Prefeitura de Itajaí - SC.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Assinatura Ilimitada 11
Acesso total às funcionalidades mais avançadas do Gran, com uma plataforma inteligente, integrada e orientada a resultados, pensada para maximizar sua performance.

 Cronograma com 1 clique
Com apenas um clique, você cria um cronograma de estudos pré-configurado, baseado no seu certame, já estruturado para otimizar produtividade, constância e desempenho.

 Raio-X da Banca
Ferramenta que analisa dados de avaliações anteriores e permite visualizar, com clareza, a tendência de cobrança dos temas mais recorrentes, ajudando você a estudar com inteligência.

 Revisão Inteligente com IA
Conte com recursos avançados de Inteligência Artificial:
- Resumos automáticos
- Transcrição de aulas
- Revisões inteligentes
- Exercícios de fixação
- Mapas mentais
- Flashcards 

 Jornada do Aprovado
Uma experiência de navegação totalmente otimizada:
- Pesquisa por intenção
- Facilidade para encontrar cursos e conteúdos
- Navegação intuitiva e objetiva 

 Legislação Comentada
Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no Edital nº 3/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Legislação Municipal e Institucional: Lei Orgânica do Município de Itajaí; organização políticoadministrativa municipal; competências do Município; processo legislativo municipal; Poder Executivo e Poder Legislativo municipais; controle interno e externo no âmbito municipal; regime jurídico dos servidores públicos municipais; Lei Municipal nº 2.960/1995; Lei Complementar Municipal nº 29/2003; Código Tributário Municipal de Itajaí; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Itajaí, Lei Complementar Municipal nº 131/2008, e suas alterações; organização, competências, atribuições, prerrogativas, deveres e responsabilidades da ProcuradoriaGeral do Município; atuação consultiva e contenciosa da Procuradoria; representação judicial e extrajudicial do Município; cobrança da dívida ativa; emissão de pareceres; assessoramento jurídico da Administração Municipal; atos normativos municipais pertinentes à carreira e à atuação da Procuradoria. Direito Administrativo: Processo administrativo disciplinar. Direito Administrativo: Convênios, termos administrativos, acordos de cooperação e instrumentos congêneres. Administração Pública em juízo; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus reflexos no controle da Administração Pública; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no setor público; Lei Anticorrupção Empresarial; mandado de segurança, ação popular e ação civil pública em matéria administrativa. Direito Processual Penal: Atuação da Fazenda Pública e do Município como vítima, interessado ou terceiro em matéria penal. Reflexos civis e administrativos da sentença penal. Direito Ambiental: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Lei nº 14.119/2021; gerenciamento costeiro; proteção do patrimônio histórico e cultural; tombamento; tutela processual ambiental; ação civil pública ambiental.
6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.