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RO  -  Fiscais e de Controle, Jurídicas

GCM de Porto Velho - RO - Guarda Municipal (Pós-Edital)

(CÓDIGO: 207298)
421
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 07/2026

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio).

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no Edital N° 01/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Atualidades. CONHECIMENTOS SOBRE PORTO VELHO/RO E RONDÔNIA. Em Direitos Humanos: Direitos humanos e atuação dos agentes de segurança pública. Uso legal, necessário, proporcional e progressivo da força. Mediação de conflitos e cultura de paz. Proteção de grupos vulnerabilizados. Lei nº 14.701/2023, no que couber. Em Legislação Extravagante, de Trânsito e Guarda Municipal: Decreto nº 11.841/2023: cooperação das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública. Lei nº 14.532/2023: alterações relativas ao crime de injúria racial. Lei Orgânica do Município de Porto Velho/RO, no que couber. Lei Complementar Municipal nº 1.012/2025 e Lei Complementar Municipal nº 1.039/2025: carreira, organização, atribuições, competências, ingresso, regime funcional e disposições correlatas da Guarda Municipal de Porto Velho. Lei Complementar Municipal nº 993/2024, no que couber. Decreto Municipal nº 21.185/2025, no que couber.As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação do edital poderão ser objeto de avaliação, ainda que não contempladas expressamente neste Anexo, observadas as regras previstas no edital de abertura. 
 

 

 

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDFs: Em Raciocínio Lógico: matriciais. Atualidades. Conhecimentos Sobre Porto Velho/RO e Rondônia. Em Conhecimentos Específicos: Poder de polícia administrativa e sua aplicação na atuação da Guarda Municipal. especialmente o § 8º, relativo às Guardas Municipais. Política urbana. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. Direitos Humanos: conceito, características, fundamentos, dimensões/gerações e proteção nacional e internacional. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, cidadania e não discriminação. Direitos humanos e atuação dos agentes de segurança pública. Uso legal, necessário, proporcional e progressivo da força. Mediação de conflitos e cultura de paz. Proteção de grupos vulnerabilizados. Direitos das mulheres. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Povos e comunidades tradicionais: conceito, direitos, identidade, território, cultura, proteção e respeito às formas próprias de organização social. Decreto nº 6.040/2007. Povos indígenas: direitos constitucionais, organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam; arts. 231 e 232 da Constituição Federal; Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019; Lei nº 14.701/2023, no que couber. Imputabilidade penal. Crimes contra a Administração da Justiça. Resistência, desobediência, desacato, corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, concussão e peculato. Código de Processo Penal: disposições preliminares. Busca e apreensão. Provas: disposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias. Direitos do preso. Garantias constitucionais no processo penal. Lei nº 9.099/1995, no que couber. Atuação do agente público diante de situação de flagrante delito. Lei nº 13.675/2018: Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Decreto nº 11.841/2023: cooperação das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública. Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN pertinentes ao conteúdo do cargo. Lei nº 14.532/2023: alterações relativas ao crime de injúria racial. Lei nº 13.869/2019: Lei de Abuso de Autoridade e suas alterações. Decreto nº 6.040/2007: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Decreto nº 10.088/2019: Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Lei Orgânica do Município de Porto Velho/RO, no que couber. Lei Complementar Municipal nº 1.012/2025 e Lei Complementar Municipal nº 1.039/2025: carreira, organização, atribuições, competências, ingresso, regime funcional e disposições correlatas da Guarda Municipal de Porto Velho. Lei Complementar Municipal nº 993/2024, no que couber. Decreto Municipal nº 21.185/2025, no que couber.As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação do edital poderão ser objeto de avaliação, ainda que não contempladas expressamente neste Anexo, observadas as regras previstas no edital de abertura.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.

Sobre o concurso

Última atualização em 07/2026
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Informações
Edital publicado (Inscrições em breve)
Data da Prova 20/09/2026
50 + CR vagas
Salário de R$ 5.116,35 a R$ 22.108,22
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Inscrições Taxa R$ 140,00 Data 23/06/2026 a 27/07/2026
Provas Data da Prova 20/09/2026 Instituição Prefeitura de Porto Velho - RO
Requisitos Escolaridade Médio Área(s) Fiscais e de Controle, Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Sim Redação Discursiva Não Prova de títulos Sim
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Este curso inclui:
Videoaulas
Audioaulas
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Certificado de conclusão
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