PROCON RJ - Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Agente Administrativo (Pós-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2026. 
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: DIREITO DO CONSUMIDOR: Lei Estadual nº 5.738/2010 (criação da Autarquia PROCON-RJ). Plataforma consumidor.gov.br.  DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979). Classificação. Lei Estadual nº 6.007/2011. Decreto Estadual nº 43.400/2012. Lei Estadual nº 5.738/2010. CONHECIMENTO ESPECÍFICO - Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Condições ambientais e segurança do trabalho. 

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações.