SEAP MA - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão - Policia Penal (Pré-edital)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da SEAP MA - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão - PP MA, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2016 (com adaptações, as leis presentes em Noções de Direito Penal e Processual Penal Direito Penal foram unificadas na disciplina de Legislação).
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Língua Portuguesa: Paráfrase, perífrase, síntese e resumo.  Noções de Direito Penal : Estatuto do Torcedor (10.671/03).Dec. Lei 6.259/44). Direito Processual Penal: Lei do Crime Organizado (Lei n° 9.034 de 1995).  Direito Processual Penal: Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal. Incidentes (sanidade e falsidade). Dos prazos processuais e procedimentais. Da sentença. Citações, Notificações e Intimações. Preclusão. Incidentes (sanidade e falsidade). Noções de relações humanas: Aplicação da lei. Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos. Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei nº 4.319/64). Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público.
5. Curso em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Administração Ética e Moral na Administração Pública: Ética e Moral na Administração Pública. Conceito de Administração Pública e Serviço Público. Redes e Parcerias. Estado em Rede. Gestão documental: segurança da informação documental. Direito Penal: Estatuto do Torcedor (10.671/03). Dec. Lei 6.259/44). Direito Processual Penal: Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal. Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal. Sistemas processuais penais. O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. Garantias constitucionais da investigação criminal e do processo penal. Incidentes (sanidade e falsidade). Dos prazos processuais e procedimentais. Citações, Notificações e Intimações. Preclusão. Incidentes (sanidade e falsidade). Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n° 10.259 de 2001). Lei do Crime Organizado (Lei n° 9.034 de 1995). Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). Proteção à vítima e a testemunha (Lei n° 9.807 de 1999). Noções de Direitos Humanos: Aplicação da lei. Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei nº 4.319/64). Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.