SEJUS RO - Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - Agente Penitenciário

 Curso baseado no edital nº 367/2010.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 624 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Atualidades regionais. Noções de Administração Pública: Constituição do estado de Rondônia: Título I - capítulo III - seção III: dos servidores públicos civis; Título VI - capítulo II: da ordem social. Lei Complementar Estadual nº 68/92- Estatuto dos Servidores Públicos do estado de Rondônia. Normas constitucionais pertinentes aos servidores. Direito e deveres do servidor público. Responsabilidade civil, administrativa e criminal. Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies; sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; excludentes de ilicitude e de culpabilidade; imputabilidade penal. Abuso de autoridade (Lei n.14.898/65). Noções de Direito Processual Penal: (artigos 158 a 184 do CPP). (Lei n.17.960/89). (Lei n.17.960/89); processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.  Noções Básicas de Direito Administrativo. Direitos humanos.