SEMA AM - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Amazonas - Assistente Ambiental (Módulo-especial)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da SEMA AM - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS; 7 Legislação. 7.4 Decreto estadual nº 50.868/2024 (Institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Amazonas e dá outras providências). 8 Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente  9 Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 10 Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e discriminação da Secretaria de Meio Ambiente. Noções de Direito Administrativo: 3.3 Prescrição. Em Conhecimentos Específicos: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Decreto nº 7.830/2012. nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 8 Cidadania Ambiental. 9 Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). 10 Agenda Ambiental Urbana.

  O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Noções de Direito Administrativo: Lei nº 13.204/2015 (regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. 13 Decreto nº 7.133/2010 (avaliação de desempenho institucional e individual). 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.  4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. Ética, Compliance na Administração Pública e Legislação: 7.4 Decreto estadual nº 50.868/2024 (Institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Amazonas e dá outras providências). 8 Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (disponível em https://www.sema.am.gov.br/wpcontent/uploads/2025/07/Plano-de-Integridade.v01.pdf). 9 Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (disponível em https://www.sema.am.gov.br/wpcontent/uploads/2025/07/Manual-de-Condutas-Eticas-e-Integridade.v01.pdf). 10 Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e discriminação da Secretaria de Meio Ambiente (disponível em https://www.sema.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Cartilha-Assedio-MoralSexual-e-Discriminacao.v01.pdf).1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. Legislação e Normas Ambientais:  1 Legislação ambiental federal aplicada: Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções CONAMA: nº 302/2002; nº 303/2002; e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei n° 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania Ambiental. 10 Agenda Ambiental Urbana. 
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.