SEMAS PA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Assistente Administrativo (Pré-edital)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público SEMAS PA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/SEPLAD-SEMAS/2022.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Lei Complementar Estadual nº. 003/90, de 26 de abril de 1990, e suas alterações. Lei Complementar Estadual nº. 052, de 30 de janeiro de 2006 e suas alterações. 1.1.4 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Decreto federal  nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências; Lei nº 5.887, de 09 de maio de 1995, e alterações;Lei nº 6.462/02, de 04 de julho de 2002, e alterações - Dispões sobre a Política Estadual de Florestas; Lei nº 6.381, de 25 de julho de 2000, e alterações - dispões sobre a Política de Recursos Hídricos do Estado;  Lei nº 6.745, 6 de maio de 2005, e alterações - Dispões sobre a Política de Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. Lei Complementar nº140, de 08 de dezembro de 2011, e alterações, se houver;Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; Lei Estadual n° 9.064, de 25 de maio de 2020, institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC/PA); Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências; Lei Estadual nº 9.575, de 11 de maio de 2022. - Dispõe sobre o processo administrativo ambiental para apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as sanções cabíveis, além de tratar da conciliação ambiental, no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará; Decreto Estadual nº 8.235, de 5 de maio de 2014 - Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental; Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997; Resolução CONAMA nº 371/2006, e alterações - Estabelece diretrizes sobre o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos da compensação ambiental;  Resolução COEMA nº 162 de 02 de fevereiro de 2021. Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências; Resolução COEMA  ad referendum nº 127, de 18 de novembro de 2016. Estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, e dá outras providências; Decreto nº 2.804, de 6 de dezembro de 2022, publicado no DOE no 35.211, de 06 de dezembro de 2022.  NOÇÕES BÁSICAS DE SECRETARIA Preparo, preenchimento e tratamento de documentos; preparo de relatórios, formulários e planilhas. Controle de documentos: envio e recebimento.NOÇÕES BÁSICAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Princípios e conceitos do gerenciamento de projetos: conceito de projeto, tipos diferença entre projetos e processos, tipos de projetos, stakeholders, benefícios, ciclo de vida do projeto, papel do gerente de projetos.
4. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Legislação e Ética no Serviço Público: Lei Complementar Estadual nº. 003/90, de 26 de abril de 1990, e suas alterações. Lei Complementar Estadual nº. 052, de 30 de janeiro de 2006 e suas alterações. Ética e democracia: exercício da cidadania. Conduta ética. Ética profissional. Ética e responsabilidade social. Legislação Ambiental: Decreto federal  nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências; Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e alterações - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; Lei nº 5.887, de 09 de maio de 1995, e alterações; Lei nº 6.462/02, de 04 de julho de 2002, e alterações - Dispões sobre a Política Estadual de Florestas; Lei nº 6.381, de 25 de julho de 2000, e alterações - dispões sobre a Política de Recursos Hídricos do Estado; Lei nº 6.745, 6 de maio de 2005, e alterações - Dispões sobre a Política de Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; Lei Estadual n° 9.064, de 25 de maio de 2020, institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC/PA); Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências; Lei Estadual nº 9.575, de 11 de maio de 2022. - Dispõe sobre o processo administrativo ambiental para apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as sanções cabíveis, além de tratar da conciliação ambiental, no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará; Decreto Estadual nº 8.235, de 5 de maio de 2014 - Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Resolução CONAMA nº 371/2006, e alterações - Estabelece diretrizes sobre o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos da compensação ambiental;  Resolução COEMA nº 162 de 02 de fevereiro de 2021. Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências; Resolução COEMA  ad referendum nº 127, de 18 de novembro de 2016. Estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, e dá outras providências; Decreto nº 2.804, de 6 de dezembro de 2022, publicado no DOE no 35.211, de 06 de dezembro de 2022. Conhecimentos Específicos: Noções Básicas de Secretária: Preparo, preenchimento e tratamento de documentos; preparo de relatórios, formulários e planilhas. Controle de documentos: envio e recebimento. Técnicas de arquivo. Noções sobre os modelos de gestão: competência, processos, projetos e resultados.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.