TCE MA - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Conhecimentos Gerais Comum para todos os cargos (Pós-Edital)

Informações importantes
1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – TCE/MA, DE 6 DE JULHO DE 2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
6. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público:1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, 3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação. Cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). Noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF: Direito administrativo: 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). Direito Constitucional: 10 Constituição do Estado do Maranhão.Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público: 1 Competências digitais no setor público, 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023), 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação, noções de trabalho remoto, 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos, 4 Informática aplicada ao setor público, 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados), 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos, 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público, 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN), 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI), 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais, 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes, 4.6 Ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos.Controle Externo: 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão. Noções de Direitos Humanos: 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão"1 Teoria geral dos direitos fundamentais, 2 Direitos humanos e direitos fundamentais, 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos, 4 Agenda 2030 da ONU, 6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000), 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).