TJ AP - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Bloco I para o Cargo de Juiz de Direito Substituto (Pós-Edital)

Mais Detalhes

1. 1. Curso baseado no último EDITAL Nº 01/2026, de 05/10/2026;
   2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
   3. Curso em fase de estruturação.As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
   4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
      Direito Civil: 23. Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
      Direito Processual Civil: 17. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015 e suas alterações).Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Doutrina processual e legislação processual esparsa e suas alterações (independentemente de indicação específica do diplomalegal, mas notadamente a respeito do indicado) sobre:prescrição das ações contra a Fazenda Pública (Decreto nº 20.910/1932 e Decreto-Lei nº 4.597/1942);edição, revisão e cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006);

   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.