TJ AP - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Juiz de Direito Substituto (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Magistratura, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Pós-Edital).

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras de Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Mais Detalhes

1. 1. Curso baseado nos últimos editais para a mesma carreira.
   2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
   3. Curso em fase de estruturação.As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
   4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
      Direito Ambiental: Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021). 18. Lei Complementar nº 0169, de 09/01/2025, que institui o Código de Governança Socioambiental, uso sustentável dos recursos naturais e mudanças do clima do Estado do Amapá (e suas alterações). 19. Resolução COEMA nº 062, de 02/05/2024, que dispõe sobre os procedimentos, critérios e competências de licenciamento ambiental e define os empreendimentos e/ou atividades potencialmente causadores de degradação ambiental (e suas alterações).Ecologia ou Antropologia. 12. Meios processuais para a defesa ambiental. Ação Popular. Ação Civil Pública. Competência para o processamento e julgamento das ações civis públicas por danos ao meio ambiente. Legitimidade ativa. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Desapropriação. Tombamento. A tutela inibitória em matéria de proteção ao meio ambiente. A tutela de urgência e de evidência no direito ambiental. O acesso coletivo à tutela jurisdicional em matéria ambiental. Intervenção de Terceiros stricto e lato sensu. Recursos. 14. O Direito Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do Direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. Mercosul e Direito Ambiental Internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental nacional transfronteiriço. As Organizações Não Governamentais. ONGs. Pagamento por Serviços Ambientais. Mudança do Clima e o Mercado de Carbono .Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
      Direito Civil: 23. Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
      Direito Financeiro  e Tributário: 20. Tributação internacional. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, Mercosul, ALADI e ALCA. Incentivos fiscais.
      Legislação. Análise crítica do sistema e de seus reflexos no desenvolvimento do país. Evasão e elisão
      tributárias.

   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF:
Direito Processual Civil: 12. Inventário e partilha, ações de família, habilitação; da regulação de avaria grossa. 13. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais. Notificação e interpelação, alienação judicial. Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio. Testamentos e codicilos. Herança jacente. Bens dos ausentes. Coisas vagas. Interdição e tutela. Organização e fiscalização das fundações. 17. Assistência judiciária (Lei nº 1.060/1950 e suas alterações). Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980 e suas alterações). Divórcio, separação e união estável (Lei nº 6.515/1977 e suas alterações e Lei nº 9.278/1996). Proteção do consumidor (Lei nº 8.078/1990 e suas alterações). Registros públicos (Lei nº 6.015/1973 e suas alterações e Provimento CNJ nº 149/2023 e suas alterações). Alimentos (Lei nº 5.478/1968 e suas alterações e Lei nº 11.804/2008). Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992 e suas alterações). Habeas corpus cível. Usucapião. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações, inclusive as promovidas pela Lei nº 13.655/2018). Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996 e suas alterações, inclusive as promovidas pela Lei nº 13.129/2015).
Direito da Criança e do Adolescente: 1. Lei do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Lei nº 12.594/2012). 3. Autorização de viagem. Resolução CNJ nº 295/2019. 4. Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 5. Atos Normativos referentes à criança e ao adolescente do Conselho Nacional de Justiça. 6. Normativa Internacional: Declaração Universal dos Direitos da Criança, Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, Convenção de Haia sobre Cooperação em Matéria de Adoção, Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil (Regras de Beijing). 7. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993 e suas alterações). Política Nacional de Assistência Social (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/2004). Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 109/2009). Resolução CNJ nº 165/2012 e suas alterações. Recomendação CNJ nº 98/2021. Resolução Conanda nº 169/2014. 8. Resoluções Conanda nº 113/2006 e nº 117/2006, que dispõem sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 9. Proteção e direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais (Lei nº 10.216/2001). 12. Lei nº 13.257/2016 e suas alterações - Marco Legal da Primeira Infância. 13. Resolução Conanda nº 231/2022 - Altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.
Direito Penal: 63. Dos crimes de propriedade intelectual de programa de computador (Lei nº 9.609/1998). 74. Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005 e suas alterações). 
Direito Processual Penal: 17. Da Execução da Pena (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações). 18. Leis especiais: a) Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006 e suas alterações); c) Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações); d) Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações); e) Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações); h) Lei das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações); i) Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e suas alterações); j) Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações); k) Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações); l) Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações; m) Lei de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022 e suas alterações). - Assuntos abordados em Direito Penal.
Direito Ambiental: 14. O Direito Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do Direito ambiental internacional. Princípios gerais do direito ambiental internacional. Mercosul e Direito Ambiental Internacional. Procedimentos administrativos de prevenção de dano ambiental nacional transfronteiriço. As Organizações Não Governamentais. ONGs. 16. Conceito de Poluição. Poluição das águas. Poluição Atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por rejeitos perigosos. Poluição por agrotóxicos. Poluição sonora. Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação: Fundamento Constitucional. Mudanças Climáticas. Pagamento por Serviços Ambientais. Mudança do Clima e o Mercado de Carbono. 17. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e suas alterações). Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e suas alterações). Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006 e suas alterações). 18. Lei Complementar nº 0169, de 09/01/2025, que institui o Código de Governança Socioambiental, uso sustentável dos recursos naturais e mudanças do clima do Estado do Amapá (e suas alterações). 19. Resolução COEMA nº 062, de 02/05/2024, que dispõe sobre os procedimentos, critérios e competências de licenciamento ambiental e define os empreendimentos e/ou atividades potencialmente causadores de degradação ambiental (e suas alterações). 15. Política Nacional de Saneamento Básico.
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: A) LEGISLAÇÃO ESTADUAL 1. Decreto Estadual nº 0069, de 15/05/1991, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá (e suas alterações). 2. Lei nº 3.285, de 26/08/2025, que dispõe sobre a taxa judiciária e as custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá (e suas alterações). 3. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Resolução nº 006/2003-TJAP e suas alterações). 4. Constituição do Estado do Amapá (e suas alterações). 5. Lei Estadual nº 726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos quadros de pessoal e planos de carreira do Poder Judiciário (e suas alterações). 6. Lei Estadual de Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (Lei nº 0915, de 18/08/2005, e suas alterações).
6. Serão ministrados exclusivamente PDFs Sintéticos disponibilizados.