TJ PB - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (Pós-Edital)

 Informações importantes:
1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2026 de 19 de Outubro de 2026;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico nesse Curso pré-edital: 
Ética e Gestão no Serviço Público:  6.Integridade Institucional no Poder Judiciário: 6.1 Padrões de conduta ética. 6.2 Transparência, controle e prestação de contas. 6.3 Prevenção de irregularidades, fraudes e corrupção. 6.4 Código de Conduta.7.5 Resoluções CNJ nº 230/2021.
Direito Processual Penal: 1.3 tratados e convenções internacionais e sua posição hierárquica. 2.2 investigação pelo Ministério Público e controle judicial. 3.3 absolvição sumária. 4.7 revelia e seus efeitos.5.4 provas digitais.10. Temascontemporâneos e políticas judiciárias: 10.1 direitos das vítimas e políticas de atendimento no âmbito do Poder Judiciário. 10.2 justiça restaurativa. 10.4 proteção de grupos vulneráveis no processo penal. 10.5 obrigações estatais de investigar, processar e julgar e combate à impunidade.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF:
Direito Administrativo: 7.2 Meios de controle judicial: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular. 
Direito Processual Civil: 10.1 Procedimentos de jurisdição voluntária e ações de família. 11. Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Direito Penal: 4.2 garantias processuais penais e sua relação com direitos fundamentais. 4.3 proteção de grupos vulneráveis no processo penal. 4.4 integração entre jurisdição penal e políticas judiciárias. 5. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptações Telefônicas).
Direito Processual Penal: 9. Execução penal: 9.1 princípios da execução penal. 9.2 regimes de cumprimento de pena. 9.3 progressão e regressão de regime. 9.4 remição e benefícios. 9.5 incidentes e recursos na execução. 9.6 regime disciplinar diferenciado. 11. Legislação processual penal especial. 12. Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas), Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial), Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), Lei nº 9.807/1999 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas). - Conteúdo abordado na disciplina de Direito Penal) -. 1.3 tratados e convenções internacionais e sua posição hierárquica. 2.2 investigação pelo Ministério Público e controle judicial. 2.4 acordos na fase pré-processual (acordo de não persecução penal). 5.4 provas digitais. 10. Temas contemporâneos e políticas judiciárias: 10.1 direitos das vítimas e políticas de atendimento no âmbito do Poder Judiciário. 10.2 justiça restaurativa. 10.3 violência doméstica e medidas protetivas de urgência. 10.4 proteção de grupos vulneráveis no processo penal. 10.5 obrigações estatais de investigar, processar e julgar e combate à impunidade. 12. Lei nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer).
Direitos Humanos e Tutela Coletiva: 4. Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas e proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais). 6. Direitos humanos em contextos específicos: 6.1 Sistemaprisional, segurança pública e controle judicial. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
6. Serão ministrados exclusivamente PDFs Sintéticos disponibilizados.