TJ RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Juiz de Direito Substituto (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJ RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos da Magistratura, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Informações importantes
1. Curso baseado no EDITAL Nº 0031/2026 - DMAG CONCURSO DA MAGISTRATURA .
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 
Direito Cívil: Preferências e privilégios creditórios. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica. Direitos imprescritíveis. Relação jurídica e situações jurídicas. Situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais. Aprofundamento: tema comum aos demais (titularidades).
Direito Tributário: 8. Processo administrativo fiscal (Decreto Estadual nº 44.747/2008). 9. Reforma tributária do consumo e legislação complementar regulamentadora.
Direito Eleitoral: 1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular. Política. 3. Partidos políticos. Conceito. História. Disciplina constitucional e legal no Direito Brasileiro. 6. Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições.
Direito Administrativo: 15. Da Fazenda Pública. Conceito. Prerrogativas processuais. Controle externo e orçamento. Lei de Responsabilidade Fiscal.16. Direito Administrativo em situações de emergência e calamidade pública.
Direito Processsual Civil:  15. Procedimento do Juizado Especial Cível Estadual, Juizado Especial Federal Cível e Juizado Especial da Fazenda
Pública. 17. Ações locatícias: ação de despejo, ação consignatória, ação renovatória e ação revisional. Ações decorrentes de leasing e alienação fiduciária. O processo da recuperação judicial e da falência.
Direito Ambiental: 4. Tutela do meio ambiente e seus agentes. Instrumentos processuais da tutela ambiental. Inquérito Civil. Compromisso
de Ajustamento de Conduta. Ação civil pública. Ação popular constitucional. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção. Ação penal pública ambiental. Regularização fundiária urbana e rural. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Áreas de risco. Lei nº 12.608/12. Direito dos desastres e catástrofes. 13. Políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado do Rio Grande do Sul.
Direito Penal: torcedor (Lei nº 10.671/2003); trânsito (Lei nº 9.503/1997).



6. A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Civil: Contratos agrários. Parceria e arrendamento. Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protestos Cambiais.
Em Direito Processual Civil: Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.356/1980) e legislação pertinente. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Notificação e interpelação, alienação judicial. Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio. Testamentos e codicilos. Herança jacente. Bens dos ausentes. Coisas vagas. Interdição e tutela. Organização e fiscalização das fundações.
Em Direito Penal: Portador de HIV (Lei nº 12.984/2014).
Em Direito Empresarial: Contrato de Consignação. Contrato de know-how. Resseguro. Encargos nos contratos de crédito bancário. Garantias nos contratos de crédito bancário. Conhecimento de transporte. Certificado de Depósitos Bancários. Letras de câmbio financeiras. Letras de Arrendamento mercantil. Letras Financeiras. Ações cambiárias.
Em Direito Ambiental: Fontes do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Legislação. Interpretação. O Direito Ambiental na visão dos Tribunais. Competências administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental. Tutela do meio ambiente e seus agentes. Instrumentos processuais da tutela ambiental. Inquérito Civil. Compromisso de Ajustamento de Conduta. Ação civil pública. Ação popular constitucional. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção. Ação penal pública ambiental. Poluição atmosférica. Poluição Sonora. Poluição visual. Água. Fauna. Flora. Agrotóxicos. Urbanismo. Meio ambiente urbano. Instrumentos urbanísticos de tutela do meio ambiente. A ética ambiental, o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole. Regularização fundiária urbana e rural. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Áreas de risco. Lei nº 12.608/12. Direito dos desastres e catástrofes. Mineração. 8. Políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado do Rio Grande do Sul. Mudanças climáticas. Lei nº 14.904/2024 e políticas de adaptação à mudança do clima.
Em Direito Administrativo: Da Fazenda Pública. Conceito. Prerrogativas processuais. Controle externo e orçamento. Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Administrativo em situações de emergência e calamidade pública. Intervenção no domínio econômico. Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
5. Serão ministrados exclusivamente os PDFs Sintéticos já disponibilizados no curso.