Petrobras Transporte S.A - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Júnior – Ênfase 2: Advocacia (Pós-Edital)

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o certame da Transpetro - Transporte S.A - Profissional Transpetro de Nível Superior - Júnior – Ênfase 2: Advocacia.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

 Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.
Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no EDITAL Nº 04 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR - 2026.4, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
Licitações e Contratações:  Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24/8/1998.
Meio Ambiente do Trabalho: Normas Regulamentadoras: 02, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 18 , 19, 20, 22, 24, 27, 29 , 30, 32, 33 , 34 , 35 , 36 , 37 e 38.
Direito Marítimo e Portuário: Lei nº 9537/1997 segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.

  
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

AULAS EM PDF:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF:
Direito da Empresa: Sociedades de economia mista. Leis nº 12.529/2011, nº 8176/1991.
Direito Civil: Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.
Direito Constitucional: Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa. Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais. Matemática Financeira.
Direito Processual Civil: Ação de improbidade administrativa. Arresto. Sequestro. Ações possessórias. Ação civil pública. Súmulas vinculantes. Repercussão geral. 
Direito do Trabalho: ADI 5.766. Lei nº 5.811/1972. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982). Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral. Regimes de Trabalho. Trabalho de estrangeiros. Técnicas de Negociação. Sentença normativa.
Direito Processual do Trabalho: Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e súmulas do STF relacionadas com o Direito Processual do Trabalho.
Noções de Direito Penal: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). (Lei nº 1.521/1951; art. 34 da Lei nº 9.249/1995; Lei nº 8.176/1991; Lei nº 8.884/1994; Lei n. 12.529/2011; Lei nº 8.078/1990.).
Licitações e Contratações: Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24/8/1998. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Artigos 28 ao 91) - Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (Artigos 42 ao 49) - Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte. Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846; Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); UK Bribery Act 2010; Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Conflito de Interesse); Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010 (Vedação ao nepotismo).
Direito Administrativo: Regime jurídico, intervenção do estado no domínio econômico. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos; Agência Nacional do Petróleo (ANP); Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998. Ministério das Minas e Energia. A PETROBRAS: estatuto e subsidiárias. Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8033/2013): Portos e Instalações Portuárias. Concessão do Porto Organizado. Arrendamento e Autorização de Instalação Portuária. Operador Portuário. Trabalhador Portuário e Operação Portuária. OGMO – órgão de gestor de mão-de-obra do trabalho portuário.
Direito Ambiental: Decreto nº 99.274/1990 e alterações. Procedimentos. Resoluções do CONAMA nº 1/1986, nº 9/1987, nº 23/1994, nº 237/1997, nº 350/2004, nº 357/2005, nº 393/2007, nº 396/2008, nº 398/2008, nº 420/2009 e nº 430/2011. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001): Estudo de Impacto de Vizinhança. Reparação do dano ambiental e Indenização – hipóteses de cabimento. Teorias aplicáveis à responsabilidade civil ambiental e causas excludentes. Poder de polícia ambiental. Prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo (Lei nº 9966/2000 e Decreto 4.136/2002), nº 4.871/2003, nº 8.127/2013 e Decreto nº 10.950/2022). A proteção judicial e administrativa do meio ambiente: O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito civil público. Decreto 4.340/02 e ADI 3378/2008). Lei nº 9.984/2000. Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002). Decreto nº 10.936/2022. Direito Internacional Ambiental. Atos Internacionais: Convenção de Estocolmo, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios – MARPOL, Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo, Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto, Convenção da Basiléia sobre Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Decreto nº 7.830/2012.
6. Serão ministrados exclusivamente PDFs Sintéticos disponibilizados.