TRF 4ª Região - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Técnico Judiciário - Área: Administrativa (Pós-Edital)

1.Curso baseado no Edital nº1/2025
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 837 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:.Direito Constitucional:Tributação e Orçamento: Sistema Tributário Nacional.Noções de Direito Processual Civil:Provas.Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento.Distribuição do ônus da prova.Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.Confissão. Prova documental.Exibição de documentos ou coisas.Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.Exame e valoração da prova.Produção Antecipada de Provas. Fungibilidade.Princípios Gerais. Sentença. Conceito.Classificações.Requisitos.Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença.
Do cumprimento da Sentença.Coisa julgada.Conceito.Espécies.Limites.Remessa Necessária.Meios de impugnação à sentença.Recursos.Disposições Gerais.Apelação.Agravos. Embargos de Declaração.Embargos de Divergência.Recurso Ordinário.Recurso Especial. Recurso Extraordinário.Recursos nos Tribunais Superiores.Repercussão geral. Súmula vinculante Recursos repetitivos.Cumprimento da sentença.Procedimento. Impugnação.Processo de Execução.Princípios gerais. Espécies.Execução de obrigação de fazer e de não fazer.Execução por quantia certa. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.Ação Popular.Ação Civil Pública.Aspectos processuais.Mandado de Segurança.Mandado de Injunção.Mandado de Segurança Coletivo.Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Inteligência Artificial e Inovação: Resolução CNJ nº 332/2020. Resolução CNJ nº 395/2021. Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo II). Noções básicas de redes de inovação, laboratórios de inovação, metodologia de inovação (design thinking) e inovação aberta. Em Sustentabilidade e Meio Ambiente: Contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021. Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal. Além disso, não será ministrado em sintético: Política Nacional sobre mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Em Noções de Direito Processual Penal: Princípios gerais e informadores do processo. Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função. Exceções. Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei n° 10.259/2001 e alterações). A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal. Cooperação jurídica internacional. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função. Da sentença. Da instrução criminal. Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei nº 10.259/2001 e alterações). A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal. Cooperação jurídica internacional. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Em Noções de Administração Pública: Gestão de risco. Gestão por Projetos. Em Noções de Direito Processual Civil: Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
5. Na disciplina de Redação Discursiva, será disponibilizado PDF somente com as orientações básicas para elaboração da mesma..
6. Somente serão disponibilizados os PDFs Sintéticos já constantes no curso.