TRF 6ª Região - Tribunal Regional Federal da 6ª Região - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº01/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 919 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:Contabilidad Geral; Arts. 133, 289, 294 e 295 da Lei nº 6.404/1976 (sociedades por ações).Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82/2021.ITG2000 (R1) do CFC (escrituração contábil). Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).Decreto nº 6.022/2007.Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021.CTG 2001 (R3) - procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados na escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Custos e formação de preços em contratações públicas.Licitações e Contratos. 22.1 § 1º do Art. 65 e Art. 69 da Lei nº 14.133/2021. Instrução Normativa STJ/GDG nº 30/2022.Contabilidade Pública:Custos e formação de preços em contratações públicas. Licitações e Contratos. 22.1 § 1º do Art. 65 e Art. 69 da Lei nº 14.133/2021. Instrução Normativa STJ/GDG nº 30/2022.Contabilida Pública: Sistema de Contabilidade Federal. Administração Financeira e Orçamentária: 8 Licitações e contratos. Gestão de contratos. Processos licitatórios.CONTROLE E GESTÃO PÚBLICA:Conceito, tipos e formas de controle.Controle interno e externo.Controle parlamentar.Controle administrativo.Sistemas de controle jurisdicional da administração pública.Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro.Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.Controle pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Controle exercido pela Administração Pública.Sistema de Controle Interno.Controle judicial.Controle legislativo.Controle Social e cidadania.Governo Aberto.Noções Gerais.Transparência e Accountability. Conselhos do Usuário.Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.Governo Digital. Transparência da administração pública - Lei da Transparência.Dados abertos.Continuidade normal dos negócios da entidade. Processamento eletrônico de dados. Avaliação do negócio.Atualização de títulos e imputação de juros e mora em perícias contábeis judiciais e extrajudiciais. Parecer técnico contábil.Quesitos formulados pelas partes de um processo judicial. Legislação Tributária Aplicadas às Contratações Públicas: 1 Noções básicas sobre tributos.  1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Operações fiscais e tributárias. 2.1 Conceitos e noções de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 2.2 Noções gerais sobre EFD Contribuições, e-Social e EFD Reinf. 3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal.  3.1 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

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