UEM - Universidade Estadual de Maringá - Contador (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 175/2025-PRH.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 205 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas
5. Não serão ministrados: Referências Bibliográficas. Em Contabilidade Pública: Princípios orçamentários e contábeis públicos: Legalidade, unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, equilíbrio, entre outros. Receitas públicas: Conceito, classificação (correntes e de capital), estágios (previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento); receitas extraorçamentárias. Despesas públicas: Classificação orçamentária, econômica e funcional; categorias econômicas; estágios (empenho, liquidação, pagamento); restos a pagar. Fundações de Apoio: Aspectos contábeis das relações entre universidades públicas e fundações de apoio. Procedimentos de controle e prestação de contas dos recursos públicos repassados; responsabilidades das instituições apoiadas e das fundações quanto à guarda, execução, registro e transparência contábil. Instrumentos de formalização da parceria, plano de trabalho, execução financeira e relatórios exigidos pelo órgão de controle.  Regime de Adiantamento: Conceito, finalidade, requisitos e limites para concessão de adiantamentos a servidores públicos; responsabilidades do ordenador da despesa e do executor; prazos, comprovação e prestação de contas. Normas estaduais aplicáveis à execução, controle e apuração de responsabilidade sobre a aplicação de recursos por meio de suprimento de fundos. Noções De Administração Pública E Legislação Aplicada: Obrigações acessórias e sistemas do SPED: Conceitos, objetivos e obrigações relacionadas ao e-Social, EFD-Reinf, DCTFWeb e a Movimentação de Informação Tributária (MIT). Integração entre os sistemas, prazos legais, sujeitos obrigados, reflexos contábeis e fiscais para entes públicos e implicações no cumprimento das obrigações previdenciárias e tributárias. 
6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Contabilidade Pública: Constituição Federal de 1988 (arts. 70, 74, 165). 1.9 Fundações de Apoio: Aspectos contábeis das relações entre universidades públicas e fundações de apoio. Procedimentos de controle e prestação de contas dos recursos públicos repassados; responsabilidades das instituições apoiadas e das fundações quanto à guarda, execução, registro e transparência contábil. Instrumentos de formalização da parceria, plano de trabalho, execução financeira e relatórios exigidos pelo órgão de controle. Referências: Lei Estadual nº 20.537/2021 PR; Decreto Estadual nº 8.796/2021 PR. Noções de Administração Pública e Legislação: Constituição Estadual; Estatuto da UEM. 3.2 Decreto 10086/2022 PR. 3.3 Obrigações acessórias e sistemas do SPED: Conceitos, objetivos e obrigações relacionadas ao e-Social, EFD-Reinf, DCTFWeb e a Movimentação de Informação Tributária (MIT). Integração entre os sistemas, prazos legais, sujeitos obrigados, reflexos contábeis e fiscais para entes públicos e implicações no cumprimento das obrigações previdenciárias e tributárias. Referências: Instruções Normativas da Receita Federal; manuais e orientações da RFB; normativos específicos do eSocial, Reinf e DCTFWeb. Referências Bibliográficas.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.