ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - Direito Constitucional para o Cargo de Especialista em Regulação de Transporte I - Direito - Professor Aragonê Fernandes

Mais detalhes

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2025;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: 
5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.


AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CONSTITUCIONAL: Administração direta e indireta. Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527/2011 e Decreto estadual nº 58.052/2012). Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Regime jurídico de direito público e de direito privado. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Constituição do Estado de São Paulo. Tribunal de Contas do Estado: composição e atribuições.