BACEN - Banco Central do Brasil - Direito Econômico para Procurador - Professor: Fernando Oliveira

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Procurador do BACEN - Banco Central do Brasil.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa: 
 Visão de prova 
 Foco absoluto no que realmente cai
 Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

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Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do Gran Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

 Informações importantes:
1. Curso baseado no EDITAL Nº 1/2013-BCB/PGBC-DEPES. (com adaptações)
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: DIREITO ECONÔMICO: 12. Regimes Especiais: Intervenção e Liquidação Extrajudicial (Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997). Regime de Administração Especial Temporária (Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987). Medidas prudenciais preventivas (Resolução CMN nº 4.019, de 29 de setembro de 2011). 13. Fundo Garantidor de Créditos – FGC (art. 28, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Resolução CMN nº 4.087, de 24 de maio de 2012). 14. Fundo Garantidor de Créditos das Cooperativas Singulares de Crédito e dos Bancos Cooperativos Integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo – SNCC (art. 28, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000, Resolução CMN nº 4.150, de 30 de outubro de 2012). 15. Sistema de Pagamentos Brasileiro (Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001). Arranjos e instituições de pagamento (arts. 6º a 14 da Medida Provisória nº 615, de 17 de maio de 2013). 16. Regime jurídico do câmbio e dos capitais internacionais. Mercado de câmbio (Resolução CMN nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e alterações). Regime jurídico do capital estrangeiro (Lei nº 4.131, de 3 de setembro de1962). Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006. 17. Sistema Nacional de Crédito Cooperativo – SNCC (Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009). 18. Sistema de Consórcios (Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008). 19. Prevenção à “lavagem de dinheiro” (Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e normas baixadas pelo Banco Central). Recomendações internacionais em matéria de prevenção à lavagem de dinheiro, bens ou valores (International Standards on Combating Money Laundering and the Financing of Terrorism & Proliferation – the FATF Recommendations, do FATF/GAFI). 20. Tratamento da informação pelo Banco Central do Brasil. Sigilo bancário (Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS (art. 10-A da Lei nº 9.613, de 1998). Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – Cadin (Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002). Sistema de Informações de Crédito (SCR): conceito e finalidades (Resolução CMN nº 3.658, de 17 de dezembro de 2008). 21. Redesconto e Arrendamento Mercantil (Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008). 22. Participação em instituições financeiras pelo Banco do Brasil S.A. e pela Caixa Econômica Federal e swap de moedas (Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009). 23. Recomendações internacionais em matéria de supervisão bancária (Core Principles for Effective Banking Supervision, do BIS): aspectos gerais. 24. Recomendações internacionais em matéria de resolução bancária (Key Attributes of Effective Resolution Regimes for Financial Institutions, do FSB): aspectos gerais. 25. Recomendações internacionais em matéria de seguro de depósitos (Core Principles for Effective Deposit Insurance Systems, do BIS e da Associação Internacional de Seguradores de Depósitos): aspectos gerais. 26. Recomendações internacionais em matéria de infraestruturas do mercado financeiro (Principles for Financial Market Infrastructures, do BIS e da Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários): aspectos gerais. 

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.