DPE BA - Defensoria Pública do Estado da Bahia - Direito Civil para o Cargo de Defensor Público - Professor Carlos Elias

 Informações importantes:
1. Curso baseado no no EDITAL N° 01/2026 - publicado em 24/02/2026;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital: Referências Bibliográficas. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.


O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.

Aulas em PDF

O curso conta com PDFs autossuficientes, ideais para quem busca objetividade e alto rendimento:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados, com leitura como recurso didático completo e linguagem clara.
2. Material prático que acelera a aprendizagem e facilita revisões.
3. Exercícios comentados, focados no padrão da banca.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital em PDF: Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Lei nº 14.010/2020). 10. Tutela coletiva dos direitos fundamentais sociais. A implementação e controle de políticas públicas por parte do Poder Judiciário. Controle judicial e extrajudicial das políticas públicas. Políticas públicas e direitos fundamentais. Direito- garantia ao mínimo existencial. Princípio da separação dos poderes e sua delimitação. Mecanismos de resolução extrajudicial dos conflitos em matéria de políticas públicas sociais. Direitos e políticas em espécie. Tutela coletiva dos direitos socioassistenciais: direito ao desenvolvimento e assistência social, Política Nacional de Assistência Social e Tipificação de Serviços socioassistenciais. Tutela coletiva do direito educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Plano Nacional de Educação. Tutela coletiva do direito à comunicação, à manifestação e à liberdade de expressão e opinião: meios, propriedade, regulação da mídia e mecanismos de participação. Tutela coletiva do direito à segurança pública, enfrentamento da tortura e direito das vítimas de violência de estado. Tutela coletiva do direito à cultura, à memória e à verdade. Tutela coletiva do direito à alimentação adequada: a alimentação como direito fundamental social e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Tutela coletiva do Patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008).
5. Serão ministrados, exclusivamente, os PDFs sintéticos disponibilizados no curso, desenvolvidos para otimizar o tempo e maximizar os resultados.