DPE BA - Defensoria Pública do Estado da Bahia - Legislação, Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública para o Cargo de Analista Técnico - Direito - Professor Werner Rech

 Informações importantes:

1. Curso baseado no no EDITAL N° 001/2026 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA);
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
4. A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:
Legislação, Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública: Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006 e alterações posteriores (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia) Emendas Constitucionais Federais nº 41/2003,45/2004 e 80/2014 e Emenda Constitucional Estadual 11/2005. Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Resolução CSDP nº 004/2020 (https://www.defensoria.ba.def.br/wpcontent/uploads/2020/01/res.-004.2020_regimento-interno-da-dpe-ba_para-publicacao_aprovadoem-06-080-2020_texto-consolidado_alterado-pela-res.-11.2025_publicada-em-06.05.2025.pdf) e Resolução CSDP nº 011/2025 (https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2025/03/res.11.2025_cria-diretoria-de-gestao-de-pessoas_aprovado-05.05.2025.pdf). Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Resolução CSDP n 006/2025 (https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2025/03/resolucao-06.2025_codigo-de-eticada-dpe.ba_.pdf).  





O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do Gran Concursos.