GCM Salvador - BA - Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal Para o Cargo de Guarda Civil Municipal - GCM 3ª Classe - (Pós-Edital)

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da GCM Salvador - BA, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais detalhes:
Curso baseado no Edital nº 02/2026.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos. Noções de Direito Penal: 12. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade,  17. Lei nº 9.503/1997 – Crimes de Trânsito,  20. Lei nº 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte,  22. Lei nº 11.101/2005 – Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: crimes,  Alterações introduzidas pela Lei nº 15.358/2026,  26. Lei nº 7.853/1989 – Crimes relativos à pessoa com deficiência,  Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência: crimes,  27. Lei nº 8.078/1990 – Crimes contra o consumidor e relações de consumo. Direito Processual Penal: Lei nº 9.296/1996 – Interceptação Telefônica,  10. Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais,  Lei nº 10.259/2001 – Juizados Especiais Federais, 11. Prazos: características, princípios e contagem, 13. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.